Legislação brasileira evolui no combate a crimes virtuais

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Calúnia, difamação e injúria são alguns dos crimes mais comuns no meio virtual, eles aparecer quando a imagem de uma pessoa é divulgada sem permissão, quando o nome de alguém é vinculado a uma informação falsa ou quando comentários deensivos e discursos de ódio são direcionados a uma pessoa fornecida ou grupo. Como explica o Coordenador do Curso de Direito da FABE, Lucas Zolet, esses comportamentos se comuns comuns pela falsa impressão de que a internet seria “uma terra sem lei, onde alguns crimes não podem ser detectados”.

Essa, porém, não é a realidade, de acordo com Lucas, tanto a legislação brasileira quanto as quadro de segurança pública evoluiu e aprimoraram os métodos de investigação e identificação dos agressores. Além disso, o autor da publicação pode não ser o único responsabilizado pelos danos causados ​​à vítima, em alguns casos, pessoas que interagiram com a publicação, seja compartilhando ou até comentando, também estão relacionadas a punição.

A prisão não é comum caso, como explica o Zolet, o Poder Judiciário entende esses crimes como menores em comparação aos demais. O que ocorre normalmente é a aplicação de multas e pagamento de indenização às vítimas. No caso das vítimas, a orientação principal é procurar ajuda junto aos setores de segurança pública.

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