Indígenas fazem manifestação na BR 285

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Eles protestam contra julgamento de recurso no STF que podem mudar o marco temporal das demarcações

Indígenas realizam uma manifestação nesta terça-feira, 22 / 06, na BR 285, próximo ao trevo de acesso ao município de Água Santa . Há bloqueio no tráfego de veículos com liberação do fluxo de tempos em tempos. Conforme profissionais da Tua Rádio Alvorada, que estão na região para a gravação de mais um episódio da série Aqui é o Meu Lugar, eles protestam contra o Supremo Tribunal Federal (STF), que na semana passada inicia o julgamento do Recurso Extraordinário que definir definir o futuro das demarcações das terras indígenas no Brasil.

O julgamento está marcado para o próximo dia 30 de junho e leva em consideração o marco temporal para a demarcação das terras em um processo que tramita em Santa Catarina, mas que pode impactar todos os outros processos envolvendo o tema. O marco temporal, conforme o artigo 231 da Constituição Federal é, hoje, 1988. O julgamento do STF pode colocar essa data em um passado mais distante.

Sobre este assunto, tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, um projeto de lei que impede demarcações de terras indígenas indevidas em propriedades de até 300 hectares. A proposta, de autoria do deputado Elton Weber, avança na Comissão de Constituição e Justiça.