Os recursos servirão para garantir a sustentabilidade econômico-financeira das instituições e a manutenção dos atendimentos
O Ministério da Saúde vai repassar R$ 14,4 milhões para Santas Casas e outras instituições privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde (SUS). Em todo o Rio Grande do Sul serão repassados R$ 209 milhões para 347 instituições em 228 municípios. Os recursos servirão para garantir a sustentabilidade econômico-financeira das instituições e a manutenção dos atendimentos, sem, no entanto, representarem uma solução de continuidade.
A Portaria do governo federal foi publicada na quarta (8/2). Baseada na Lei Complementar nº 197 (aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2022), ela regulamenta o remanejamento dos saldos de repasses federais aos fundos de saúde e de assistência social, assim como a destinação de recursos para custeio de serviços prestados pelas entidades. Ao todo, serão liberados R$ 2 bilhões para atender estados, Distrito federal e municípios em todo o Brasil.
Serão contempladas as seguintes entidades:
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NOME E RAZAO SOCIAL |
Valor Máximo |
% Percentual sob gestão MUNICIPAL |
|
HOSPITAL GERAL – FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL |
6.974.587,57 |
100,00% |
|
HOSPITAL POMPEIA – PIO SODALICIO DAS DAMAS DE CARIDADE DE CAXIAS DO SUL |
5.050.633,91 |
100,00% |
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HOSPITAL VIRVI RAMOS – ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS |
976.842,81 |
100,00% |
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HOSPITAL DO CIRCULO – CIRCULO OPERARIO CAXIENSE |
39.354,52 |
100,00% |
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RADIOLOGIA DO CIRCULO – CIRCULO OPERARIO CAXIENSE |
1.369,03 |
100,00% |
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HELEN KELLER – ASSOCIACAO EDUCACIONAL HELEN KELLER |
13.048,88 |
100,00% |
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CENTRO CLINICO DA UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL – FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL |
67.411,77 |
100,00% |
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CLINICA DE FISIOTERAPIA DA UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL – FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL |
212.983,30 |
100,00% |
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LABORATORIO VIRVI RAMOS HOSPITAL – ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS |
395.998,47 |
100,00% |
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UNIDADE DE SAUDE AUDITIVA CLELIA MANFRO – ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS |
253.318,14 |
100,00% |
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LABORATORIO DE MICROBIOLOGIA CLINICA – FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL |
568,24 |
100,00% |
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UNIDADE OFTALMOLOGICA CLELIA MANFRO – ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS |
449.679,23 |
100,00% |
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TOTAL |
14.435.795,87 |
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