Governo anuncia ajustes nos protocolos de bandeira preta; veja o que muda

A partir deste sábado, 27 / 03, todas as 20 regiões Covid obrigecer de obedecer aos dados determinados pelo Estado

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Pela primeira vez, todo o Rio Grande do Sul foi classificado em bandeira preta e, a partir deste sábado, 27 / , todas as 21 regiões Covid deve obedecer aos protocolos determinados pelo Estado – pois a cogestão regional foi suspensa pelo menos até o dia 10 / 03, devido ao agravamento da pandemia.

A partir de demandas de setores e entidades, o governo anunciou alguns ajustes nos protocolos de bandeira preta. O novo decreto foi publicado na noite desta sexta-feira (25 / 2), no Diário Oficial do Estado , com vigência das bandeiras e das medidas a partir deste sábado, 26 / , até o domingo seguinte, 02 / 03.

O QUE MUDA

Comércio não essencial
A partir do decreto, o comércio comercial e atacadista não essencial permite tele-entrega e teleatendimento, com presença de um trabalhador, com máscara, para cada 8m² de área de circulação. O atendimento na porta fica proibido.
O comércio essencial pode funcionar com atendimento ao público até as 10 h, quando deve fechar para atender a suspensão geral e temporária de atividades, que vigora pelo menos até as 5h do dia 2 de março.

Praias
A permanência na faixa de areia das praias proibida na bandeira preta, como forma de evitar a aglomeração de pessoas. É permitido circular (para praticar exercícios, por exemplo), desde que levando em consideração o distanciamento interpessoal mínimo de 1 metro e uso obrigatório e correto de máscara. O mesmo vale para ruas, calçadas, praças, mar, lagoa, rio e similares.
O decreto publicado nesta sexta-feira (26 / 2) deixa claro a permissão para o banho de mar (sem permanência prolongada) e a prática de esportes aquáticos individuais .

Construção civil
Obras de construção de edifícios, infraestrutura e serviços de construção podem operar com 75% dos trabalhadores. Não há decreto anterior, pois as obras só ocorrem quando ocorrem relacionadas à pandemia (por exemplo, ampliação de alas hospitalares). Com isso, a restrição se equivale ao nível da bandeira vermelha.
O mesmo vale para reformas particulares em apartamentos ou casas. Serviços de manutenção e reparo também estão dispostos (por exemplo, conserto de elevadores).
As lojas de materiais de construção são consideradas serviço essencial e podem funcionar até as 20 h, com atendimento presencial ou tele-entrega, pague e leve e drive thru. Depois das 20 h, somente por tele-entrega, enquanto vigorar o decreto de suspensão geral de atividades.

Competições esportivas
As partidas de futebol profissional só podem ser realizadas após as 10 h. Como já definido definido anteriormente, segue vedada a presença de público.
Outras competições esportivas precisam de passar por avaliação e autorização prévia do Gabinete de Crise para serem realizadas.

Serviços domésticos
O novo decreto passa a permitir o trabalho de faxineiros, cozinheiros, motoristas, babás, jardineiros e similares, o que antes estava proibido na bandeira preta.
A partir de agora, os prestadores de tipos de serviço habilitados para atender, desde que respeitado o limite de até 50% de trabalhadores (sempre ao que exceder quatro funcionários, não mínimo), além do uso obrigatório da máscara pelos usos e empregador (es) durante a prestação do serviço, para proteção de ambos, além da necessária circulação de ar cruzada (aberta aberta).

Missas e cultos
Templos religiosos vão poder funcionar com limite de até 07% do teto de ocupação ou máximo de 30 pessoas.
Até então, na bandeira preta, missas e serviços religiosos não podem ter atendimento ao público e comportar apenas 25% dos trabalhadores para captação de áudio e vídeo das celebrações.

Texto: Suzy Scarton e Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach / Secom RS