Decisão judicial suspende sistema de cogestão no Rio Grande do Sul

Medida foi tomada no final da noite desta sexta-feira, pela 10 ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre.

A suspensão foi um pedido do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre e mais oito entidades. O grupo alega que o cenário caótico da saúde no Rio Grande do Sul demanda medidas eficientes, para evitar que o número de contaminados com um covid – 19 cresça. Somado a isso, que reduzir a pressão sobre o sistema hospitalar público e privado.

A medida tem caráter liminar, e proíbe a flexibilização das atuais medidas restritivas em decorrência da bandeira preta. Além disso, o Governo do Estado terá 72 horas para prestar informações ao juiz Eugênio Couto Terra, da 10 ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre.

O magistrado autor da nota destaca que “nos municípios, onde os prefeitos querem privilegiar a economia em detrimento das medidas sanitárias preventivas para a contenção da disseminação do vírus, há grande tolerância com o descumprimento dos protocolos de prevenção” .