Bandeira Preta: secretária, esclarece dúvidas sobre estacionamento rotativo e demais serviços que podem, ou não, funcionar

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Desde que o governador Eduardo Leite instituiu os protocolos de bandeira preta em todo o estado, uma ação de fiscalização compartilhada ocorre no município de Marau, com participação de fiscais da prefeitura, vigilância sanitária e órgãos de segurança.
Casos específicos de descumprimento das regras foram observados pela equipe que realiza rondas constantes, além de averiguar denúncias feitas pela população através do WhatsApp – (54) 9 9991 6150. “Somos, constantemente, procurados pelas pessoas que buscam tirar suas dúvidas também, já que as mudanças podem ocorrer a qualquer momento”, afirma a secretária de Administração do Poder Público Municipal de Marau, Yasmin Del Valle Volpato. Em entrevista à Tua Rádio Alvorada, uma secretária falou sobre os primeiros dias de vigência das normas implementadas no Rio Grande do Sul para conter o que se classifica como o pior momento da pandemia, desde que o vírus começou a se disseminar no estado, há um ano.

A cobrança do estacionamento rotativo por parte da empresa que realiza o serviço em Marau está entre os apontamentos feitos, com maior frequência, pelos ouvintes da Tua Rádio Alvorada, também através das plataformas digitais da emissora. Muitos entendem que por não tratar de uma atividade essencial, a emissão de tickets deveria ser suspensa. Segundo a secretária, não há dispositivo protocolar deferido pelo Estado que impeça o trabalho.

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Importante destacar que a determinação de dos protocolos mais rígidos é viabilizada pelo Governo do Estado que, segundo a secretária, inclusive, solicitou às chamadas chamadas Covid – Marau faz parte da região de Passo Fundo – um plano de ação das fiscalizações, com arquivo documentado.

No primeiro final de semana em que a bandeira preta vigorou, um número mais expressivo de denúncias quanto a aglomerações foi averiguado no meio rural de Marau. Segundo a Vigilância Sanitária, caso eventos em salões ou prática de esportes coletivos em flagrados, o presidente da localidade pode ser autuado com Infração de Medida Sanitária Preventiva, inclusive com pagamento de multa se necessário. Se verificada e fundamentada a situação irregular, afirma a secretária, o processo pode ser instaurado independente da atuação da Brigada Militar. Em situações de descumprimento da ordem, a pessoa pode ser conduzida à delegacia de polícia.

A equipe de fiscalização auditoria que denúncias sejam encaminhadas, preferencialmente, através de fotos ou vídeos. Importante lembrar que o número colocado à disposição para denúncias não pode ser usado para outras finalidades, senão a casos que perdem em desacordo com os protocolos de bandeira preta ligados ao Modelo de Distanciamento Controlado RS.

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