TSE fará validação biométrica através do DENATRAN e IGP

TSE fará validação biométrica através do DENATRAN e IGP

Títulos cancelados em 2019 serão reabilitados, exclusivamente para as eleições

Após a revisão biométrica, realizada em Marau no ano de 2019, muitas pessoas tiveram o Título de Eleitor cancelado pela não realização do processo obrigatório. No ano seguinte, em 2020, o documento foi reabilitado para as eleições municipais e após, novamente cancelado exigindo dos eleitores a regularização da situação. 

Porém, o processo de leitura biométrica segue suspenso nos Cartórios Eleitorais desde o início da pandemia – com previsão de retorno apenas para 2023 – o que impossibilitou a regularização do eleitorado. É o que nos explicou o técnico judiciário da 62ª Zona Eleitoral, Rodrigo Gerardi. Só em Marau são mais de 1600 títulos cancelados. 

Com a proximidade do pleito de 2022, o Tribunal de Justiça voltou a falar sobre o assunto, ressaltando que os títulos serão novamente reabilitados, exclusivamente para o período de eleição. Após, volta a ser obrigatório o comparecimento no Cartório Eleitoral para regularização do documento. A população pode consultar informações sobre o título e a situação eleitoral no site www.tse.jus.br.

Validação biométrica na votação 

Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou que retomou para o pleito geral de 2022 a validação biométrica, suspensa anteriormente em razão da pandemia da COVID-19. O objetivo é aproveitar os dados biográficos e biométricos cadastrados nas bases de dados custodiadas por órgãos signatários. É o caso do DENATRAN que dispõe do registro biométrico na Carteira Nacional de Habilitação e do IGP que faz a leitura durante a confecção da Carteira de Identidade.

Dessa forma, mesmo que o eleitor não tenha feito a coleta biométrica  pelo Cartório Eleitoral, existe a possibilidade de solicitação de validação da digital importada de outro órgão. Trata-se de procedimento normal e esperado.