Serra Gaúcha será o centro de debate sobre o projeto de lei estadual que oferece crédito emergencial para agricultores

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Frente Parlamentar em Defesa do Crédito Emergencial para Agricultura Realização de audiência pública virtual com duas associações regionais nesta quarta-feira (23)

A Serra Gaúcha terá uma reunião com deputados estaduais para discutir um possível incremento de recursos para os agricultores da região. O encontro será realizado pela Frente Parlamentar em Defesa do Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar, por meio de uma audiência pública virtual. O debate será nesta quarta-feira (23), às 15 h, com presença de representantes das Associações dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne) e dos Campos de Cima da Serra (Amucser).

A Frente Parlamentar foi lançada no dia 15 de junho, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O objetivo é acelerar a aprovação do Projeto de Lei 115 / 2021, de Crédito Emergencial para Agricultura Familiar. Protocolada em maio, uma proposta visa auxiliar as famílias de agricultores e camponeses atingidas pelos efeitos da estiagem e da pandemia de Covid – 19. O coordenador da frente é o deputado estadual Edegar Pretto (PT). Para a Tua Rádio São Francisco, ele contou que a proposta possui duas modalidades. A primeira séria para pequenas famílias agrícolas que não tem possibilidade de realizar um financiamento. O valor seria de até R $ 5 mil. A outra seriam para os ramos mais estruturados, que atuam com as agroindústrias, por exemplo. O montante seria de até R $ 10 mil, operacionalizados pelas cooperativas de créditos, como o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper ).

Segundo Pretto, uma agenda de reuniões é para mobilizar as entidades regionais para pressionar o governador Eduardo Leite uma análise da proposta, além de buscar a aprovação com a base do governo estadual, que é a maioria na Assembleia Legislativa. No momento, o Projeto de Lei está na Comissão de Constituição e Justiça do parlamento gaúcho. O deputado acredita que Leite pode mobilizar os deputados de apoio, acelerando a votação do programa para até um mês.

A reunião faz parte de uma série de propostas pelos deputados com como entidades do município, a fim de apresentar o projeto.

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