Câmara de Caxias arquiva denúncia contra vereador Alexandre Bortoluz por porte de arma dentro do legislativo

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Decisão foi votada pela maioria dos parlamentares durante uma semana

A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul optou pelo arquivamento da denúncia contra o vereador Alexandre Bortoluz (PP) por porte de arma nas dependências do legislativo. A decisão contou com o voto de 09 parlamentares, outros cinco foram a favor da representação. O parecer saiu durante uma semana.

O apontamento foi realizado pela vereadora Denise Pêssoa (PT), a partir de origem fora da Câmara. A partir disso, a Comissão de Ética Parlamentar, presidida por Maurício Marcon (Novo), iniciou uma análise do processo. Se aprovado o requerimento, Bortoluz poderia ter seu mandato cassado ou suspenso temporariamente, por descumprimento das normas da casa. Marcon afirma que o procedimento foi transparente, com análise criteriosa e ampla defesa do vereador denunciado. A orientação por arquivar também encontrou base em manifestação, por escrito, da Assessoria Jurídica da Casa, também como não houve prova de que foi flagrada na entrada de Bortoluz com uma arma de fogo. (Clique AQUI e confira a fala completa).

Durante a defesa, foi colocado que o vereador tomado “o devido conhecimento do atual descartável impeditivo de porte de arma no recinto da Câmara Municipal, constante do Código de Éticar Parlamentar, vem tomando as devidas precauções e não mais adentrou as dependências desta Casa Legislativa armado, não obstante o porte regular de arma de fogo, e nem mais adentrará, enquanto vigorar o impedimento ”. Em sua fala, Bortoluz alegou que nenhum parlamentar o viu com o objeto dentro da Câmara e se ninguém o presenciou com porte, houve discrição. Ele ressaltou que nunca quis prejudicar os vereadores, pois teve um processo técnico e psicológico para ter uma arma de fogo. O parlamentar ainda fala sobre a metodologia para se ter um armamento. (Clique AQUI e confira a fala completa).

Denise Pêssoa foi contra o arquivamento da denúncia. Em meio ao debate, Bortoluz falou que a vereadora foi à Polícia Federal para tentar tirar seu porte de arma. Ela se defendeu, dizendo que solicitou a avaliação da regularidade do porte. Outra argumentação dela é de que Bortoluz teria mudado o discurso, pois houve parlamentares que visto o vereador com um arma de fogo dentro do legislativo, além de um áudio de uma entrevista para um veículo de comunicação que comprovaria a representação. (Clique AQUI e confira a fala completa).

Também fazem parte da comissão dos vereadores Adriano Bressan / PTB, Alexandre Bortoluz / PP, Gladis Frizzo / MDB e Lucas Caregnato / PT. O debate em torno do ofício contou, ainda, com a presença dos advogados Ivandro Bitencourt Feijó e Maurício Custódio, sendo que o último se manifestou em defesa a Bortoluz.