Órgão fiscalizou nesta semana 16 postos de pacotes

O Procon Caxias do Sul nesta quinta e sexta-feira (

e 04 / 10), uma fiscalização do preço dos pacotes no município. Conforme informações do órgão, 10 postos foram vistoriados e os fiscais identificaram diferenças de 6% a % nos preços.

Em valores absolutos, a maior variação foi de R $ 1, 69 no preço do etanol, que chegou a R $ 7, 98 o litro . O órgão também verifica diferenças nos valores de acordo com a forma de pagamento. Se quitado em dinheiro, o valor é até 3,5% menor. Assim, a orientação do Procon é que os consumidores pesquisem os preços antes de abastecer.

De acordo com Zauza, os fiscais do órgão estão monitorando a situação dos aumentos sucessivos dos preços dos preços. “Nessa questão dos direitos, estamos monitorando a situação, estamos adotando medidas cabíveis para verificar se há abusividade de preços. Nós analisamos, por exemplo, é divulgado um novo aumento e se a revendedora ajusta o preço antes da chegada desse novo carregamento ocorre uma abusividade, porque ela está alterando o preço do combustível sem ter de novo carregamento com preço diferenciado ”.

O Procon também esclarece, contudo, que a lei federal nº 9. 478, de 999 determina que o mercado de licença é livre, por isso o órgão fiscalizador não pode intervir nos reajustes que são repassados ​​aos clientes.

Durante uma pesquisa, os fiscais também verificaram o cumprimento do decreto federal 10. 599, que determina a todos os postos de pronto que exponham ao consumidor, em painéis afixados em locais escolhidos, como informações corretas, claras, precisas e legíveis sobre o preço de compensações, com os valores estimados dos tributos.

Dicas aos consumidores

– O posto é obrigado a emitir nota fiscal caso o cliente solicite por se tratar de documento que comprova a compra em determinado local;

– Os painéis exibem em painéis, de forma clara e visível, os preços dos combates;

– O consumidor pode solicitar que o posto realize exame de qualidade do combustível antes do abastecimento;

– Os postos de combustíveis são obrigados a manter no estabelecimento, em perfeitas condições de uso, os equipamentos que testam a qualidade e quantidade de produtos;

– Caso o consumidor solicite, podem ser feitos os seguintes testes: de proveta (mede a porcentagem anidro misturado a gasolina), de volume (suspeitar que uma bomba apontou mais combustível do que realmente colocado) e teor alcoólico do etanol (feito pelo termodensímetro);

– Os postos são proibidos por lei de não promover a venda casada, ou seja, impor ao consumidor comprar combustível junto com outro produto ou serviço;

– Caso encontre uma alguma irregularidade, o consumidor deve denunciar;

Tabelas com as variações dos preços

Gasolina comum

Menor preço em dinheiro	Maior preço em dinheiro	Diferença
R $ 6, 634	R $ 7, 099	R $ 0, 40 / 6,7%
Menor preço outras formas	Maior preço outras formas	Diferença
R $ 6, 899	R $ 7, 399	R $ 0, 45 / 7 , 5%

Gasolina aditivada

Menor preço em dinheiro	Maior preço em dinheiro	Diferença
R $ 6, 699	R $ 7, 290	R $ 0, 60 / 9,5%
Menor preço outras formas	Maior preço outras formas	Diferença
R $ 6, 999	R $ 7, 499	R $ 0, 059 / 8,5 %

Etanol

Menor preço em dinheiro / outras formas	Maior preço em dinheiro / outras formas	Diferença
R $ 6, 148	R $ 7, 989	R $ 1, 699 / 27%

Diesel

Menor preço em dinheiro	Maior preço em dinheiro	Diferença
R $ 5, 50	R $ 5, 399	R $ 0, 27 / 7,2%
Menor preço outras formas	Maior preço outras formas	Diferença
R $ 5, 69	R $ 5, 423	R $ 0, 36 / 7,8%