Prefeitura de Caxias do Sul entrega tendas para ambulantes

Prefeitura de Caxias do Sul entrega tendas para ambulantes

Ato simbólico ocorreu na manhã desta quarta (09/02), no complexo da Maesa

Um ano após a primeira reunião para construir uma solução para a desocupação das calçadas do Centro pelos ambulantes, a Prefeitura de Caxias do Sul entregou, simbolicamente, as tendas que serão usadas para a venda dos produtos. Em parceria com uma instituição, o Executivo adquiriu 100 unidades para distribuição aos ambulantes a partir da primeira semana de março para colocação em espaços já definidos nas ruas Dr. Montaury e Marechal Floriano.

O prazo de entrega foi uma solicitação das lideranças da categoria, Papis Doye e Abibe Diallo, em razão de boa parte dos ambulantes estarem comercializando seus produtos no litoral. Além disso, há necessidade do cadastramento de todos que serão beneficiados, o que será feito pela Secretaria da Segurança e Proteção Social, bem com a publicação de decreto municipal para regramento da atividade no novo formato. O decreto já recebeu parecer favorável do Ministério Público Federal de Caxias do Sul, com apontamento de alguns ajustes, já em vias de encaminhamento pela Administração. Para oficializar a ocupação, os ambulantes não poderão ter atividade com vínculo empregatício e pagar anualmente uma taxa para obtenção do alvará.

O prefeito Adiló Didomenico, que acompanhou a entrega acompanhado da vice-prefeita Paula Ioris, enfatizou a estratégia adotada desde o início da construção coletiva, ouvindo as áreas competentes da Prefeitura, a categoria, Ministério Público Federal e Estadual, e entidades da comunidade. “Desde o início o propósito da Administração foi dialogar e encontrar uma solução conjunta. Jamais admitimos a possibilidade de retirada à força dos ambulantes, que têm o direito ao trabalho, mas sem criar transtornos à mobilidade urbana”, assinalou. Adiló mencionou a importância, desde o início das tratativas, da adoção dos valores e princípios da Justiça Restaurativa, que teve a condução da presidente da Fundação de Assistência Social (FAS), Katiane Boschetti da Silveira.

O chefe do Executivo lembrou, ainda, que esta é a primeira etapa de um projeto maior, que começa a ser construído coletivamente a partir de agora, que tem a finalidade de consolidar um espaço comercial em área edificada. Com esta ação futura, a intenção da Administração é de retirar todos os ambulantes dos espaços públicos.

A entrega ainda foi acompanhada por titulares ou representantes das pastas diretamente envolvidas com o tema. Participaram os secretários de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego, Elvio Gianni, e da Segurança Pública e Proteção Social, Paulo Roberto Rosa da Silva; o diretor de fiscalização do Urbanismo, Rodrigo Lazarotto, e a diretora da Proteção Social da Segurança Pública, Suely Rech; e a presidente da FAS, Katiane Boschetti da Silveira. A secretária da Cultura, Aline Zilli, também acompanhou a entrega.