Passo Fundo terá promoção de combate à violência contra a mulher

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O plenário da Assembleia Legislativa aprovou a criação de Promotorias de Justiça para atuação específica em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher nas comarcas de Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Canoas, Novo Hamburgo, Rio Grande e São Leopoldo.

Pela matéria, vamos repetir no próximo ano, as promotorias de justiça com atuação no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher nas Comarcas de Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria, de entrada final, e Canoas, Novo Hamburgo, Rio Grande e São Leopoldo, de entrância intermediária, com a criação dos cargos de Promotor de Justiça e de assessoria.

“O Ministério Público tem trabalhado dando prioridade e prioridade à matéria doméstica e este projeto vem consolidar o nosso empenho. Assim como a nossa proposição de, na sequência, criar grupos de trabalho e um núcleo de enfrentamento e prevenção a esse tipo de violência ”, destaca o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles.

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Júlio César de Melo, consideração a criação dessas promoções um grande avanço ao MP e à sociedade. “O atendimento especializado em promoção elevada para o enfrentamento da matéria traz melhores resultados e importam em um melhor acolhimento às vítimas e aos seus familiares”, preenchimento o promotor.

Porto Alegre já conta, desde 2018, com uma Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na qual atuam cinco promotores de Justiça.

Informações Ministério Público