Governo mantém a cogestão regional, mas amplia as restrições em todo o RS

Estabelecimentos e lugares públicos não deverão ter circulação de pessoas entre 20h e 5h

Diante do agravamento da pandemia no Rio Grande do Sul, o Gabinete de Crise decidiu, na tarde desta segunda-feira, pela ampliação das restrições à circulação de pessoas em todo o Estado. Independentemente da bandeira da região, a janela de horário da suspensão geral de atividades não essenciais, a partir desta terça-feira será ampliada em duas horas: começando mais cedo, às 20h, e indo até as 5h. Devem estar fechados, sem público ou clientes, estabelecimentos de atendimento ao público, reuniões, eventos, aglomerações e circulação de pessoas tanto em áreas internas quanto externas, em ambientes públicos ou privados.

As exceções devem ser mantidas: farmácias, hospitais e clínicas médicas, serviços funerários, serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro, assistência social e atendimento à população vulnerável, hotéis e similares, postos de combustíveis e estabelecimentos dedicados à alimentação e hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros, estabelecimentos que funcionem em modalidade exclusiva de tele-entrega e Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa). A suspensão geral também não atinge atividades industriais noturnas.

O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite em transmissão ao vivo pelas redes, após reuniões com o Conselho de Crise para o Enfrentamento da Epidemia Covid-19 e com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e associações regionais. Na reunião, os representantes pediram pela manutenção da cogestão do Distanciamento Controlado – na qual as regiões que decidirem aderir podem adotar protocolos próprios desde que não menos restritos que os protocolos da bandeira anterior (por exemplo, regiões em bandeira preta podem adotar protocolos de bandeira vermelha). O Gabinete de Crise decidiu manter a cogestão regional mediante algumas alterações e maiores restrições.

Planejamento da fiscalização

A outra medida anunciada pelo governador é a necessidade de as associações regionais e prefeituras atualizarem seus planos regionais de cogestão, incluindo um detalhamento de como se dará a fiscalização nos municípios. A intenção é coibir aglomerações, o descumprimento da suspensão geral de atividades e outras medidas necessárias para conter a disseminação do vírus. As forças da Segurança Pública estão em esforço concentrado nas ruas para evitar aglomerações.

“Os prefeitos são determinantes no processo de fiscalização. Se vamos manter a cogestão, precisamos do compromisso de todos para que a fiscalização seja exercida com muito rigor. Precisa ter um caráter pedagógico, com visibilidade. Se não atuarmos com rigor, pode ser que, logo adiante, não seja possível interromper o sistema de colapso no sistema de saúde. Não é um alarme falso ou um teste: é preciso que os municípios se debruçam com total dedicação para exercer a fiscalização”, alertou Leite.

Ensino presencial na bandeira preta

O governo do Estado acatou pedido dos prefeitos para a manutenção das aulas presenciais na bandeira preta para a Educação Infantil e os 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, considerando a dificuldade que os pais encontram por não ter com quem deixar os filhos quando saem para trabalhar e a dificuldade de efetiva alfabetização das crianças em aulas virtuais. Para os demais níveis de ensino, as atividades presenciais seguem proibidas em regiões com bandeira preta. As atividades de ensino presencial não podem ser definidas pelo sistema de cogestão regional.

As mudanças, tanto no horário de suspensão das atividades, como do funcionamento da cogestão regional e das escolas, devem ser publicadas em decretos ainda nesta segunda-feira (22), para que possam valer a partir de terça (23), juntamente com o mapa definitivo da 42ª rodada. Ainda nesta semana, o governo do Estado convocou uma nova reunião, para quinta-feira, 25/02, com a Famurs e as associações regionais para reavaliar a situação e o cumprimento das medidas.