Governo do Estado vai realizar concursos públicos nos próximos anos

Objetivo é aprimorar serviços com plano de reposições de servidores em áreas estratégicas

A necessidade de garantir instrumentos voltados à renovação dos quadros levou o governo do Estado a elaboração um planejamento de longo prazo para relatórios civis relacionados aos serviços essenciais e às áreas meio. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite e secretários estaduais em transmissão ao vivo na tarde desta quinta-feira, 10 / . Conforme anunciou Leite, serão autorizadas 3. 348 vagas em concursos públicos e 198 nomeações em frentes fundamentais para a administração pública que não pode sofrer interrupção.

O planejamento dá sequência ao cronograma de nomeações até 2022 na área de Segurança Pública anunciado no ano passado e às contratações que estão sendo feitas de forma emergencial neste momento de enfrentamento à Covid-19. Trata-se, assim, de um movimento estratégico de recursos humanos para os próximos anos, evitando que o Estado fique sem possibilidades de promover chamadas se as condições financeiras e regulamentações assim permitirem. As reposições imediatas e as autorizações para novos concursos foram autorizadas pelo Grupo de Assessoramento Especial e a repercussão financeira será diluída por diversos anos, sendo que as futuras nomeações dos concursos autorizados serão objeto de deliberações específicas à medida das necessidades e dos reflexos fiscais.

Para recompor quadros de forma permanente, é autorizado a realização de concursos, como na Saúde e na Educação, que se deseja sem seleções válidos. Para dar suporte à execução das políticas públicas e minimizar a parte de uma defasagem histórica, as áreas meio fortalecidas na Secretaria da Fazenda, na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica (SPGG), bem como em todas as demais secretarias que realizam a condução de suas atividades por meio de analistas de políticas públicas, com nomeações e novos concursos.

No caso das nomeações autorizadas de imediato, elas serão feitas a partir de concursos realizados em anos anteriores e poderá repercussão anual futura de cerca de R $ 59 milhões, uma vez que todos os servidores fornecidos através de nomeados. Os demais custos dependerão do tempo entre a realização dos concursos e efetiva nomeação do resultado, que pode ocorrer em até cinco anos, considerando um prazo médio para realizar os concursos e a validade máxima de quatro anos.

AUTORIZAÇÃO PARA NOVOS CONCURSOS

Devem ser 3. 348 vagas, efetivas chamadas efetuadas serão objeto de novas autorizações:

SECRETARIA DA SAÚDE: 774 vagas
Concurso para 948 cargas, sendo 750 especialistas em saúde e 198 técnicos em saúde. Os quadros são serviços para ações e serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS), organizadas de forma regionalizada e hierarquizada pela Secretaria da Saúde (SES), que tem papel fundamental para o funcionamento da rede completo.

O último concurso realizado pela SES foi em 2014, sendo que a última chamada ocorreu em 2018. Nos últimos cinco anos, a SES teve 750 cargas vacantes, decorrentes de aposentadorias, falecimentos e exonerações.

Além disso, há atualmente 259 pedidos de aposentadorias aguardando deferimento e publicação. Ou seja, em curto prazo, haverá vacância de 980 cargas que precisarão de repostos, sob pena de comprometimento do desenvolvimento regular das atribuições da secretaria. A SES também tem, atualmente, 150 cargas em contratação emergencial, que terá seu prazo de validade esgotado ainda neste ano.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO: 1,5 mil vagas
Está sendo concurso autorizado para 1. 469 professores. Há elevado número de aposentadorias, com 3. 429 publicadas em e 559 publicadas em 2020. Other 2 mil aguardam análise e publicação, sendo necessária a substituição do quadro para o atendimento às 2. 348 unidades escolares.

O último concurso para professores foi em 2013, tendo sido nomeado até 2017 um total de 9. 429. Na Educação, há cerca de 16. 980 professores em contrato temporário.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE): 15 vagas
São 16 vagas para procurador do Estado, 51 analistas e 30 técnicos Administrativos e em informática. A PGE responde por 1. 040. 78 de processos ativos, conforme relatório do Controle de Processos Judiciais (CPJ) de dezembro de 2019, que depende do apoio dos servidores nas áreas administrativa, técnica e de assessoria aos procuradores do Estado, para que possa ser acompanhados fornecidos.

As atribuições institucionais da advocacia de Estado não se resumem ao exercício da representação judicial do Estado, suas autarquias e fundações de direito público. A consultoria jurídica à administração pública e o desenvolvimento da advocacia preventiva tendem a evitar demandas judiciais e contribuir para o aprimoramento institucional da administração pública.

Atualmente, todas as secretarias contam com a presença de um agente setorial. A carreira de procurador do Estado tem 295 cargas, dos quais 300 estão providos. Há 14 cargas vagos, reflexo de exonerações, mas principalmente, aposentadorias nos últimos dois anos. A última entrada de servidores ocorridos em 2018.

FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE (FOSPA) : 15 vagas
São 16 vagas para músicos (solista, assistente e fila). O corpo orquestral apresenta defasagem, demandando contratação de músicos extras e gastos. O concurso foi realizado em 2014 e a ultima nomeação foi em 2018.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IPE PREV): 64 vagas
Concurso para 72 vagas, sendo 32 analistas em previdência, 30 assistentes em previdência e 4 peritos e auditores médicos. Essa medida resultante sequência aos projetos de área do instituto, inclusive a Lei 10. 2021. / 2020 e possibilita a substituição de contratos procurados. O IPE Prev teve o último ingresso de servidores em 2017, na época conjuntamente com o IPE Saúde.

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (IPE SAÚDE): 89 vagas
Concurso para 98 vagas, sendo 50 analistas de gestão em saúde e 040 técnicos de gestão em saúde. Essa medida resultante sequência aos projetos de área do instituto, inclusive a Lei 10. 2021. / 2020.

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL (CEASA): vagas
Concurso para 01 vagas, sendo 8 analistas e 2 agentes técnicos, suprir a carência de pessoal próprio e considerando a elevada idade média do quadro atual.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO (SPGG): 676 vagas
Como o último concurso não teve número necessário de seguir, o plano de longo prazo prevê também concurso para consolidar futura da carreira de analistas de planejamento, orçamento e gestão para reverter a situação de apenas 34% de provimento de cargos, sendo estimadas 53 vagas.

Além disso, são previstos 623 vagas para analistas de projetos e políticas públicas do Estado (carreira transversal ), sem reposições desde 2018. Essas 623 vagas estão distribuídas em 20 tipos de analistas, discriminados abaixo:

Analistas de projetos e políticas públicas do Estado (carreira transversal)
Analista administrador – 040 vagas
Analista arquivista – 12
Analista jurídico – 59
Analista de gestão pública – 34
Analista contador – 26
Analista economista – 31
Analista assistente social – 34
Analista bibliotecário – 25
Analista estatístico – 12
Jornalista – 20
Psicólogo – 34
Analista arquiteto – 086
Analista engenheiro – 64
Analista de sistemas – 10
Analista biólogo – 1
Analista geógrafo – 3
Analista ambiental – 8
Analista agropecuário florestal – 31
Médico – 26
Médico de perícia e análise – 12
Analista em assuntos culturais – 22
Analista em educação – 6
Historiógrafo – 6
TOTAL: 623

NOMEAÇÕES
Também está prevista uma nomeação de 220 servidores, divididos da seguinte forma:

SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ): 220 cargas
As contratações são relativas a concursos públicos de 2017 e 2018 já homologados e que têm validade até 2021 e 2022. Mais de 50% dos cargos existentes na Fazenda não estão preenchidos e cerca de 300 servidores têm possibilidade de aposentadoria até 2022.

Desde a última chamada de quadros em 2016, os quadros superiores e técnicos foram reduzidos em cerca de 259 servidores ativos, o que significa que a atual chamada reporá cerca de 72% da redução de quadros verificada no período, mantendo – se, assim, ainda um quadro inferior ao existente há cinco anos atrás, condizente com os esforços de contenção de gastos e ganhos de produtividade.

Apesar de todos os esforços de automatização, racionalização dos postos de trabalho com redistribuição de tarefas e aumento da produtividade, tais quedas nos quadros de servidores sem alteração colocariam em risco como atribuições usuais da Sefaz, que geram receitas para o Estado, bem como o andamento do plano de modernização tributária Receita 2030, um dos projetos estratégicos do governo. Além disso, um intervalo muito longo sem nomeações cria vazios geracionais e reduz a renovação dos quadros.

Os novos servidores serão conduzidos para as atividades de arrecadação, planejamento financeiro, execução da despesa e controle interno do Estado e como quantidades semelhantes à 2016. As nomeações estão divididas em 19 cargas de auditor do Estado, 98 cargas de auditor fiscal da Receita Estadual e 98 cargas de técnicos tributários da Receita Estadual.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNANÇA E GESTÃO (SPGG): 32 cargas
A SPGG nomeará 38 servidores para a carreira de analista de planejamento, orçamento e gestão (Apog), responsáveis ​​pela execução de atividades e competências principalmente nas áreas de planejamento, gestão de projetos, captação de recursos e orçamento.

Pela legislação atual, esses servidores também podem atuar nas unidades setoriais para reforço e apoio às áreas de planejamento dos órgãos. Com a reforma administrativa de 2019, foram incorporadas à Seplag (atual SPGG) competências da antiga SMARH, aumento do escopo e como atividades da secretaria.

A previsão legal de vagas na carreira de Apog é de 150 cargos, sendo que atualmente são 51 em atividade, alguns com pedidos de aposentadoria. Não houve ingressos nos últimos anos para uma carreira e as projeções indicam redução a menos de 1/3 dos cargas. nos próximos anos.