Governo autoriza pegue e leve em petshops e atendimento individual para reabilitação em academias

Após analisar os pedidos de conselhos de classe, entidades representativas, deputados e prefeituras, o Gabinete de Crise decidiu autorizar o funcionamento de petshops no modelo pegue e leve (takeaway) e o atendimento individual condicionado à prescrição médica para reabilitação em academias. O Decreto 55.

  • . , que inclui outras mudanças, foi publicado neste sábado (20 / 3) no Diário Oficial do Estado e tem vigência imediata.

    No caso das petshops, o governo levou em conta que, além de procedimentos estéticos, os requisitos estéticos prestam serviços como banhos terapêuticos ou medicinais, prescritos por médicos veterinários, e que podem gerar agravamento dos quadros clínicos caso sejam interrompidos. Além disso, que a manutenção sanitária dos pets, incluindo banho e tosa higiênica, se faz necessária no combate à pandemia.

    No entanto, a atividade foi liberada com restrições, somente com atendimento individual, sob agendamento, e a entrega e retirada de animais no modelo pegue e leve ou tele-entrega, sem circulação dos donos dentro dos equipamentos.

    Quanto aos serviços de educação e exercícios físicos, a solicitação foi atendida parcialmente pelo Estado. O funcionamento dos espaços não pode, neste momento, ser destinado a aulas, treinamentos ou prática de condicionamento físico de qualquer tipo. Academias, Centros de Treinamento, Estúdios e Piscinas só têm atendimento presencial exclusivo para atividade de reabilitação, em que o tempo seja fator responsável por declínio abrupto ou irreparável da saúde, por profissional de educação física ou fisioterapeuta legítimo registrado no conselho de classe.

    Além disso, o atendimento deve ser individual, com hora marcada, em local reservado e sem compartilhamento de espaço ou equipamentos com outras pessoas. O paciente / cliente deve ser acompanhado do profissional com registro em prontuário de saúde contendo anamnese, exame físico, impressão de saúde com descrição objetiva das perdas devido à suspensão da atividade afetada pelo tempo e conduta específica para reabilitação.

    Além dos órgãos de fiscalização públicos, municipais e estaduais, o Gabinete de Crise está em contato com os respectivos conselhos de classe das atividades parcialmente liberadas para que ajude a orientar e fiscalizar os espaços. Sem matéria final, veja o detalhamento do que muda nos protocolos.

    Todo o Rio Grande do Sul está, pela terceira semana consecutiva, em bandeira preta, sem permissão para cogestão regional. Divulgados nesta sexta-feira (03 / 3), os indicadores da 25 ª rodada do Distanciamento Controlado comprovam a pressão sobre a capacidade de atendimento hospitalar do Estado. Por isso, o governo do Estado determinou que todos os municípios cumprem e fiscalizem os protocolos de bandeira preta, sem flexibilizações.

    Outras mudanças

    Além da mudança dos protocolos no Decreto 45. . (que criou o modelo de Distanciamento Controlado no RS), o governo também alterou o Decreto 23. 430, de 1974 , que dispõe sobre promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública no RS. A norma exigia que, no caso de óbito por doença transmissível, o caixão deveria ser de zinco em óbitos ocorridos na capital.

    Agora, por conta das novas evidências científicas sobre o assunto e normativas da vigilância sanitária, foi adequado o decreto para permitir que uma urna de zinco possa ser “substituída por saco impermeável, à prova de vazamento e selado, ou pela tecnologia de proteção e manejo de corpos vigente, conforme norma sanitária, sendo imprescindível, quando houver, a identificação do risco biológico “.

    No mesmo decreto publicado neste sábado (12, também foi alterado o Decreto 45. 430, de 23 de fevereiro de 2021 , que determinou a suspensão geral de atividades não essencial entre 12 he 5h. Entre os ajustes, o governo deixa claro os itens que não podem ser expostos nos supermercados, já que só podem ser comercializados itens essenciais para reduzir a circulação de pessoas.

    Os produtos que devem estar tapados para não permitir o acesso de clientes de forma presencial, mas que podem ser vendidos por tele-entrega, são:

    • eletroportáteis e eletrônicos, ressalvados itens de informática, de telefonia e os relacionados ao preparo e à conservação de alimentos;
    • beleza e perfumaria;
    • decoração;
    • vestuário;
    • brinquedos e jogos;
    • esporte e lazer; e
    • cama, mesa e banho, ressalvados itens relacionados ao preparo e à conservação de alimentos.

    O QUE MUDA NA BANDEIRA PRETA

    PETSHOPS

    Até então, o protocolo determinava que as petshops permanecessem fechadas na bandeira preta.

    A partir de agora, podem funcionar com 23% dos trabalhadores. E os clientes selecionados agendar o atendimento e buscar e levar os animais, assim como se utilizar da modalidade de tele-entrega.

    ACADEMIAS E PISCINAS

    Até então, serviços de educação física como academias, centros de treinamento, estúdios e similares, assim como piscinas (abertas ou fechadas) mantidos fechados na bandeira preta.

    A partir do novo decreto, os espaços podem abrir para atendimento presencial somente para reabilitação, com um aluno apenas e por um profissional de saúde com registro em conselho de Educação Física ou Fisioterapia, em local reservado, sem compartilhamento de espaço ou equipamentos com outras pessoas . O atendimento deve ser com hora marcada e com todos os devidos registros em prontuários para comprovação e fiscalização.

    Além disso, são livres até 20% de locais nos locais e 23% da capacidade de lotação, restrito para atividades físicas vinculadas à manutenção de saúde.