Coronavírus: Prefeitura conta com apoio da Guarda Municipal para auxiliar em caso de descumprimento do isolamento domiciliar

A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), esteve reunida com a Guarda Municipal (GM), na tarde desta quinta-feira (19), para solicitar apoio em casos de descumprimento do isolamento domiciliar de pessoas suspeitas ou confirmados com Covid-19.

Embasados na Lei Federal nº 13.979 e a portaria interministerial nº 5 de 17 de março de 2020, a GM poderá atuar na compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública.

 

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