Consulta Popular ganha etapa digital e distribuição maior participação da população

consulta-popular-ganha-etapa-digital-e-distribuicao-maior-participacao-da-populacao

O governo do Estado lançada, nesta segunda-feira (30 / 8), a Consulta Popular 2021. Neste ano, disponíveis R $ 30 milhões para investimento em projetos de desenvolvimento regional. O valor é 50% maior do que os R $ 20 milhões prestados ao programa em 2020.

A verba será investida em projetos eleitos pela população. Na edição ano, a Consulta Popular contará com uma novidade: por meio do aplicativo Colab, de forma 100% a população pode enviar ideias e propostas para o desenvolvimento da sua região. Essa etapa será anterior à votação.

“A Consulta Popular, nesse novo formato, tem tudo a ver com o fato que precisa discutir, no século 21, o aprimoramento da nossa democracia, da efetiva da sociedade sobre as decisões de governo. Cada vez mais, as pessoas não querem ser meros espectadores, assistir às decisões de decisão. Querem participar, serem protagonistas. Cabe a nós, eleitos por essa comunidade, criar canais, a partir do que a tecnologia nos oferece, que viabilizem essa participação, e precisamos organizar esse debate. A Consulta Popular passa a dizer para que participem, usem suas ideias e propostas sobre o que deve ser feito nas comunidades, e nos ajudem a decidir ”, destacou o governador Eduardo Leite.

Aplicativo Colab

Para participar, o cidadão baixar o aplicativo do Colab no Play Store (Android) ou na Apple Store (iOS) e preencher o cadastro com seus dados. O segundo passo será a escolha de onde o cidadão deseja implementar sua proposta, podendo digitar o endereço ou indicar por meio do “pin” (localização) a região desejada.

As propostas serão encaminhadas em formato de postagem, com descrição da ideia de forma direta, com justificativa de importância para a região. O cidadão terá um limite de 120 caracteres para escrever uma proposta, podendo utilizar-se de foto para melhor ilustrar, e poderá consultar os Planos Estratégicos de Desenvolvimento (PED) de cada Corede.

Consulta Popular

Desde 1998, o Rio Grande do Sul instituiu, por meio da Lei 11. 179, a participação popular na decisão do direcionamento da parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do Estado. Esse processo foi denominado de Consulta Popular.

Anualmente, o governo do Estado fixa o valor submetido à deliberação da população. A verba é distribuída entre as 28 regiões do Estado, de acordo com os critérios, como a população de cada região e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese). Definido o valor para cada região, o governo e os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) organizam o processo de discussão em assembleias públicas regionais, públicas municipais e regionais ampliadas.

Nos encontros, constrói-se uma cédula de votação regional, submetida aos eleitores na votação da Consulta Popular. Em 2020, a votação ocorre entre 26 de outubro e 3 de novembro, de forma 100% virtual, em razão da pandemia.