Confira como fica a cobrança dos impostos em meio à pandemia do coronavírus

Por enquanto cobranças de contas fixas não devem ser alteradas. No caso de aluguéis, especialistas sugerem acordos

A paralisação do comércio, das atividades industriais e dos serviços devido à pandemia do coronavírus vem causando temor para muitas famílias na questão econômica. Alguns trabalhadores assalariados vão seguir recebendo por um tempo mesmo estando em casa, algumas empresas adotaram, o home office, adiantaram férias ou vão fazer banco de horas, porém não se sabe por quanto tempo. Também tem aqueles trabalhadores autônomos ou informais que recebem a cada serviço prestado e que com a paralisação das atividades não têm fonte de renda. Diante da situação financeira complicada, muitas pessoas se questionam a respeito dos impostos e contas fixas, se haverá possibilidade de flexibilização nas cobranças.
 

ÁGUA

Em Caxias do Sul, Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) não vai suspender a cobrança, porém vai substituir o sistema de leitura pela média de consumo dos últimos três meses. A autarquia também vai suspender o corte de água por falta de pagamento como explica o diretor-presidente, Idair Moschen: OUÇA AQUI

Como explicou Moschen, os boletos de cobrança serão emitidos pelo site do Samae. Dúvidas sobre a cobrança de água podem ser sanadas por meio do número de plantão da autarquia, o 115 ou nos telefones (54) 9 9148-4373 ou (54) 9 9174-1457.
 

IMPOSTOS MUNICIPAIS (IPTU / ISSQN)

A Prefeitura ainda não tem uma definição quanto a impostos municipais como o ISSQN e o IPTU. Conforme o Secretário Municipal da Receita, Gilmar Santa Catarina, a princípio as cobranças vão continuar até a segunda ordem. OUÇA AQUI

LUZ

A reportagem tentou contato com a RGE, mas até o momento da publicação desta reportagem, não obteve retorno.

ENSINO

Quanto às instituições de ensino particulares, cada uma está adotando um sistema de cobrança e pagamento. Um grande número de instituições está ofertando o ensino à distância, de forma online, para diminuir os impactos no calendário previsto, logo, os valores deverão ser cobrados.

ALUGUÉIS

Para aluguéis a orientação é negociar e fazer acordos. Segundo a advogada especialista em Direito Imobiliário e Empresarial, Morgana Bossuk, a legislação não prevê a suspensão da cobrança de aluguéis por conta da pandemia. OUÇA AQUI

PAGAMENTOS

Com o fechamento das casas lotéricas e dos caixas de atendimento presencial nos bancos, os pagamentos podem ser feitos por meios digitais, como aplicativos dos bancos, internet banking ou nos caixas eletrônicos das agências via código de barras.

ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR

O Procon está fazendo uma análise dos casos para tentar resolver os impasses. O órgão está disponível somente para atendimentos à distância pelo site www.consumidor.gov.br, ou pelo telefone (54) 9 9929-8190.

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