Condutores de bicicletas motorizadas precisam de CNH, alerta Secretaria de Trânsito

Documento precisa ser da categoria A ou ACC.

Após constatar um aumento da circulação de ciclomotores elétricos e motorizados (bicicletas motorizadas) em Caxias do Sul, Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) alerta que os condutores devem estar habilitados com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A ou ACC.

Quem não cumprir a norma é submetido à multa e recolhimento do ciclomotor. Segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), é definido que ciclomotor é todo veículo de duas ou três rodas, com motor de combustão interna cuja cilindrada não exceda 50 cm³, ou motor de propulsão elétrica, com potência máximo de 4 kW, e com velocidade máximo de 50 km / h.

Não estão inclusos no regramento de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos (patinetes e patins elétricos), assim como os que possuam motor elétrico auxiliar, desde que utilizado somente em áreas de circulação de pedestres, em ciclofaixas e em ciclovias.