Com foco na regularização fundiária, Secretaria do Urbanismo deve criar departamento específico para atender às demandas

A pasta também está elaborando a nova legislação que visa a adequação de aproximadamente 250 áreas irregulares em Caxias do Sul

A regularização fundiária é uma demanda antiga de diversos moradores caxienses. Conforme dados da Prefeitura, divulgados em 2018, cerca de 30% da população de Caxias do Sul vive em áreas irregulares, seja por alguma pendência documental, estrutural ou, ainda, por não estar de acordo com a legislação ambiental. A estimativa é de que, aproximadamente, 300 áreas estariam nessa situação.

Diante deste cenário, a Secretaria Municipal de Urbanismo de Caxias do Sul divulgou nesta semana que uma das prioridades da pasta neste ano de 2021 é a regularização fundiária. Para alcançar o objetivo e atender a essa demanda, a Secretaria está elaborando a nova legislação de Regularização Fundiária que proporcionará uma adequação de, aproximadamente, 250 áreas irregulares. “Estamos em fase de finalização das redações das leis. Estaremos encaminhando os próximos dois meses à Câmara de Vereadores. Assim que eles aprovarem a gente já coloca em prática um novo setor, um Departamento de Regularização Fundiária, junto à Secretaria Municipal do Urbanismo, pra tratar justamente da parte da regularização ”, afirmou o titular da Secretaria do Urbanismo, João Uez.

Durante entrevista à Rádio São Francisco de Tua, Uez também destacou os números alcançados em 2020 em relação à expedição de documentos como aprovações de edificações, alvarás de funcionamento , licenças, habite-se, entre outros. No total, a Secretarua do Urbanismo liberou, no ano passado, 516. 980. 140 metros quadrados para diferentes atividades, residenciais e públicas. O volume representa incremento de 134% sobre 2019 .

A Diretoria de Projetos da Construção Civil também elevou em 31% a emissão de Informações Urbanísticas; em 31% como aprovações e licenças, incluindo ampliações de obras e regularizações ; em 140% a aprovação de reformas e adequações; em sete vezes a localização de antenas; e, em 80% como licenças para infraestrutura.

Já a Diretoria de Fiscalização elevou em 101% a emissão de habite- se, que somaram 1. 202 documentos. Ainda emitiu 7. 352 alvarás de licença, incremento de 30%.

A Diretoria do Uso de Solos aprovou sete loteamentos no ano passado em relação a três de 2019. Também viabilizou sete loteamentos e emitiu 629 certidões. Aprovou a aglutinação de 534 mil metros quadrados de loteamentos, alta de 70%, e 101 mil metros quadrados em desmembramentos, mais do que o dobro em relação a 2019. Também foram lavradas 26 escrituras no programa Mais Legal.

Conforme Uez, outro objetivo da massa é incrementar ainda mais os números neste ano. Ouça AQUI.