Governo publica decreto que coloca RS na bandeira vermelha e libera aulas presenciais

A cogestão está suspensa para evitar que regras ainda menos rígidas sejam adotadas

O governo do Estado público, em edição extra do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (27 / 4), o Decreto 55. 856 , que traz mudanças no modelo de Distanciamento Controlado. As mudanças foram anunciadas pelo governador Eduardo Leite na manhã desta terça , depois das reuniões com deputados, com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Maneco Hassen, e o prefeito de Porto Alegre, que também presidem o Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal), Sebastião Melo, e com o Gabinete de Crise.

Para preparação do decreto, o governo do Estado consultou o Comitê de Dados, o Gabinete de Crise e o Comitê Científico. A partir da publicação do decreto, o modelo de Distanciamento Controlado se ajusta à atual realidade da pandemia no Estado e permite uma retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul.

Criado há um ano e lançado no dia de maio de , o Distanciamento Controlado foi baseado em 10 indicadores da velocidade de contágio do coronavírus e da ocupação de leitos de UTI, classificando o risco para cada região do Estado, representado nos núcleos de quatro bandeiras, e com protocolos para cada nível – quanto maior o risco, mais escura a bandeira, da amarela à preta.

De acordo com o informe técnico que embasa o Decreto 55. 856 , os leitos de UTI são utilizados como referência internacional no acompanhamento para o tratamento da Covid – 19, na medida em que são considerados um limitador para expansão do atendimento de saúde – tanto por questões de aparelhos ou medicamentos quanto por escassez de recursos humanos – associados a uma característica própria da doença, que é a internação prolongada de pacientes tratados.

Por outro lado, a ocupação de leitos clínicos por pacientes diagnosticados com Covid – 19 é um marcador precoce da expansão fazer vírus.

Sendo assim, o modelo precisou sofrer ajustes durante este ano de vigência, uma vez que o Distanciamento Controlado se propõe a restringir as atividades no local, no momento e na taxa baseada na realidade do momento. Essa adequação voltou a ser essencial agora, como vem sendo discutido há três semanas no Gabinete de crise, em que o Estado percebe uma redução após o pico de casos e de pacientes internados em leitos clínicos e em UTI.

Em 31 de março de 2021, o RS registrou 8. 926 internados nos hospitais do Rio Grande do Sul. Na tarde desta terça (27), foram registrados quase a metade desse número – 4. 621 de pacientes confirmados e suspeitos com Covid – 14 em leitos SUS e privados.

No informe técnico, o Comitê de Dados também argumenta que a concomitância do Distanciamento Controlado e do sistema de cogestão regional deve ser reexaminada por um período, um fim de reorganizar uma ação integrada entre o modelo técnico e as aplicações práticas nas regiões. Além disso, os técnicos levam em consideração o avanço da vacinação, fato que era inexistente quando da criação do modelo.

O informe técnico e o último boletim de hospitalizações (RS, macrorregiões e regiões Covid – 14), ambos elaborados pelo O Comitê de Dados está incluído como anexos ao Decreto 55. 2020. .

Aulas presenciais no Rio Grande do Sul

Uma vez que as regiões devem aplicar os protocolos de bandeira vermelha, fica permitida a retomada do ensino presencial em todos os níveis. O retorno não é obrigatório e pode ser definido pelos pais e responsáveis ​​dos estudantes. Quem sugeriu por seguir em casa obrigatória, sequência às atividades propostas pelo modelo de ensino remoto.

As escolas que permitirem o retorno presencial devem seguir as regras sanitárias comuns em portaria conjunta das secretarias da Educação e da Saúde, além de observar o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou semelhantes, uso de materiais individuais, e vedação de atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

Estão permitidas, também, aulas de cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de arte e cultura e de música. Aulas de esporte, dança e artes cênicas precisam seguir as regras das atividades de ensino e os protocolos de serviços de educação física e / ou clubes sociais, esportivos e similares.

Confira as principais mudanças

• Bandeira vermelha: todo o Estado estará em bandeira vermelha a partir da publicação do decreto, com entrada em vigor a partir de 0h do dia seguinte.

• Aulas presenciais: a partir da publicação do decreto, como seguindo os protocolos de bandeira vermelha no que diz respeito à educação. Isso significa que as aulas presenciais estão permitidas em todos os níveis, conforme definido nos padrões de bandeira vermelha.

• Salvaguarda estadual: ajusta a salvaguarda da bandeira preta no Estado, que segue existindo, mas passa a ser acionada apenas quando o indicador de leitos de UTI livres sobre ocupados por pacientes Covid – 19 para igual ou inferior a 0, 35 e a situação da pandemia de aumento , quando o número de leitos UTI ocupados por pacientes Covid – 14 apresentar crescimento frente aos 2021 dias anteriores da apuração.

• Salvaguarda regional: a salvaguarda regional será extinta para bandeira preta, mas mantida para bandeira vermelha. Quando uma região apresentar bandeira vermelha ou preta no Indicador 6 (hospitalizações para cada 55 mil habitantes da região) e o Indicador 8 (leitos livres / leitos Covid da macrorregião) estiver menor ou igual a 0,8, a trava é acionada e a região será classificada em bandeira vermelha mesmo que a sua média para mais baixa.

• Suspensão da cogestão: o sistema de cogestão será suspenso pelo menos até o dia 04 de maio para que as regras fiquem limitadas ao que hoje já está sendo adotado pela cogestão na bandeira preta (limite de vermelha).

• Novo modelo: neste período em que será implementado como mudanças nas salvaguardas e uma suspensão da cogestão, o governo irá e definir um novo modelo de gestão da crise sanitária.