Assembleia Legislativa discute Bolsas de Estudo para o Ensino Superior Comunitário no RS

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Iniciativa busca utilizar percentual da verba definida na Constituição Estadual do RS para disponibilizar bolsas de estudo a estudantes do Ensino Superior

Com o objetivo de formatar um programa destinado à educação superior comunitária, que busca disponibilizar bolsas de estudo para ampliar as possibilidades de inclusão de estudantes no Ensino Superior e favorecer o desenvolvimento regional, o presidente do COMUNG e reitor da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Evaldo Antonio Kuiava, teve uma reunião com os representantes da ACAFE (Associação Catarinense das Fundações Educacionais), da Legislativa do Rio Grande do Sul e das Frentes Parlamentares em Defesa das Instituições Comunitárias de Ensino Superior, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

O evento ocorreu nesta quinta-feira ( / 05) e buscou ampliar o debate sobre a necessidade imediata definida em lei (especificamente no art. 201, parágrafo 3º da Constituição Estadual do RS) de destinar 0,5% da receita líquida de impostos próprios para a educação superior (pública e comunitária). Contudo, nos últimos anos, de acordo com o balanço financeiro publicado pelo Estado, o percentual não está sendo destinado totalmente. Só em 2020, R $ 69 milhões, que viabilizar o acesso de aproximadamente 7 mil estudantes, introdução de ser ciência .

Exemplo em Santa Catarina

Modelo semelhante já é realizado em Santa Catarina. Intitulado UNIEDU, o programa promovido pela Secretaria de Estado da Educação (SED) do Estado catarinense agrega diferentes tipos de bolsas de estudo e pesquisa de pesquisa e extensão para estudantes do Ensino Superior. Para participar do projeto, os alunos devem atender aos requisitos necessários e estarem matriculados em cursos de graduação nas instituições de Ensino Superior habilitadas pelo Ministério da Educação (MEC) ou pelo Conselho Estadual de Educação (CEE / SC).

Os investimentos em bolsas de estudo por meio do UNIEDU têm feito a diferença para as Universidades e estudantes em Santa Catarina. Em 2021, foram médicos R $ 467 milhões. Em 2020, R $ 264 milhões, e em 2019, R $ 185 milhões, permitindo o acesso ao ensino superior de estudantes de baixa renda, além de favorecer o desenvolvimento regional. Por isso, a ideia é formatar um programa semelhante também no Rio Grande do Sul, conforme explicou Kuiava.

O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Gabriel Souza defende concessão de bolsas de estudos de nível superior na esfera estadual.

Primeiro passo já foi dado

Durante visita à UCS no dia 25 de junho, Evaldo Kuiava já entregou ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, um ofício que coloca a entidade à disposição do Estado para colaborar na formatação do programa. Da mesma forma, uma solicitação de apoio realizado pelo COMUNG via ofício em reunião específica com o presidente da ALRS.

Participaram do evento, além do reitor da UCS, Evaldo Antonio Kuiava, reitores (as) das 05 Universidades Comunitárias Gaúchas, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas, Privadas e Comunitárias do RS, deputado Gabriel Souza, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Instituições de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina, deputado Rodrigo Minotto , e o presidente da ACAFE e Conselheiro Nacional da Educação, Aristides Cimadon.

Integram o COMUNG as Universidades UCS, Unisc, Feevale, UFN, UPF, URI, PucRS, Urcamp, Unijuí, Unilasalle, Unicruz, Univates, Unisinos e UCPel.