Sindilojas permite abertura do comércio no feriado da Independência do Brasil, em Caxias

Sindilojas permite abertura do comércio no feriado da Independência do Brasil, em Caxias

Empresários devem emitir certificado com a entidade para conseguir a liberação de funcionamento na data

O comércio de Caxias do Sul vai funcionar no dia 07 de setembro, quarta-feira, feriado da Independência do Brasil. Para atender regularmente, os proprietários devem pedir autorização ao Sindilojas a partir de segunda-feira (05/09). A permissão será dada por meio de um certificado entregue pelo sindicato.

Empresários associados em dia com o setor financeiro podem imprimir o documento, acessando o site da entidade (https://www.sindilojascaxias.com.br/). Com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2022-2023, acordada entre o Sindilojas Caxias e Sindicomerciários, a abertura está permitida nesta data com a mão de obra dos funcionários. 

De acordo com a CCT, os funcionários podem cumprir jornada de trabalho de, no máximo, de 6 (seis) horas com prêmio de R$149,00, somente para funcionários sindicalizados, enquanto os comerciários não sindicalizados recebem apenas a folga antecipada. 

A emissão do certificado preserva os estabelecimentos comerciais de uma multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que varia conforme a gravidade da infração. A empresa autuada tem o prazo de 48 horas para fazer uma defesa escrita. 

O Sindilojas alerta sobre a importância de comunicar os clientes sobre o horário de expediente com antecedência. A Assessoria Jurídica da entidade está disponível para esclarecimentos pelo telefone (54) 4009.5521, (54) 99700.2555 e pelo e-mail juridico@sindilojascaxias.com.br.  

Certificado 

Para os associados categoria comércio varejista, em dia com o setor financeiro, a emissão do certificado é gratuita e deve ser feita pela Central do Associado.     

Para os não associados, a solicitação deve ser feita pelo e-mail contasareceber@sindilojascaxias.com.br. Será gerado um boleto do valor de R$99,00 por CNPJ e, após o pagamento, o certificado será enviado ao e-mail do solicitante.    

Informações podem ser obtidas pelo telefone (54) 4009.5555, com Joice ou Bárbara, ou pelos e-mails relacionamento@sindilojascaxias.com.br, direcionado para o associado da categoria e contasareceber@sindilojascaxias.com.br, feito para o restante da categoria.