Projeto que amplia recursos para cultura, esporte e assistência social é enviado à Assembleia Legislativa-RS

Proposta aumenta para R $ 30 milhões dos valores fundamentais para os setores

Um projeto que sobe para R $ 30 milhões a destinação de recursos para os setores culturais, esportivo e de assistência social gaúchos foi mandado para a Assembleia Legislativa (AL-RS ) A proposta é do Governo do Estado e a quantia será retirada via Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Empresas que apoiam iniciativas nas áreas têm abatidos os valores via crédito presumido.

Consideradas atividades altamente prejudicadas na pandemia, podendo ter aporte de até R $ 101 milhões via ICMS em 2021, ampliando em relação aos R $ 71 milhões disponibilizados em 2020. Nenhum total, os valores podem chegar a R $ 111 milhões, porque as empresas aportam mais 10% dos valores como uma contrapartida aos projetos.

O projeto, enviado na quinta-feira (04/08), já havia sido anunciado pelo governador Eduardo Leite ao apresentar um deputados uma proposta de auxílio emergencial aos setores mais afetados pela pandemia no Rio Grande do Sul.

Desse total, a ideia é que R $ 100 milhões sejam repassados ​​na forma de subsídio aos trabalhadores que perderam emprego e empresas dos setores de alimentação e alojamento e mulheres chefes de família em situação de extrema pobreza. Os outros R $ 30 milhões oferecerá a essa ampliação de recursos do ICMS para apoio a projetos de incentivos a cultura, assistência social e esporte.

Com essas mudanças, o ramo cultural passará de R $ 41 milhões em 2020 para R $ 56 milhões em 2021; o social de R $ 10 milhões em 2020 para R $ 20 milhões em 2021; e o esporte de R $ 20 milhões em 2020 para R $ 25 milhões em 2021.