Primeiro contrato para estudos de parcerias públicas-privadas, em Caxias, é para o setor de iluminação pública

Primeiro contrato para estudos de parcerias públicas-privadas, em Caxias, é para o setor de iluminação pública

Prefeitura e BNDES realizaram a assinatura do contrato nesta semana para análise da situação atual do serviço, um fim de futura concessão para empresas

Caxias do Sul vai ter um estudo para estruturação de Parceria Público-Privada (PPP) para o setor de iluminação pública. O trabalho será realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que terá a responsabilidade de avaliar a situação atual do serviço, assim como projetar a viabilidade de uma futura concessão para empresas. O contrato para o trabalho foi assinado nesta semana pela Prefeitura e o BNDES.

A instituição terá 24 meses para efetuar a pesquisa, com possibilidade de término em até 14 meses. A ideia é que um eventual PPP seja realizado em janeiro de 2023. Em entrevista á Tua Rádio São Francisco, o secretário Maurício Batista da Silva, da pasta de Parcerias Estratégicas e Gestão de Recursos, explica que o estudo ocorre uma noção de necessidade de investimentos para a área e / ou adequações. A partir disso, será disponibilizada a quantidade de recursos que vai precisar de despendida para ações. Outro impacto seria na legislação municipal, com possíveis mudanças na Lei Orgânica do Município e na Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).

Feito o diagnóstico, seria publicada uma audiência pública para apresentação do estudo, posteriormente, encaminhado o documento aos órgãos ligados ao judiciário estadual, um fim de avaliação questões jurídicas. Batista conta que, ao fim destes processos, seria redigida uma lei autorizativa para um edital de PPP. O prazo de lançamento seria em dezembro de 2022.

Segundo ele, o parque de iluminação seria completamente de LED, substituindo as lâmpadas de vapor de sódio. Além de ser melhor ao meio ambiente, traria economia de energia e menos gastos do dinheiro público com despesas. A estimativa seria de uma poupança de cerca de 50%. Mais um ponto está na segurança pública, pois a luz de LED oferece maior claridade ao ambiente, o tornando protegido para circulação de pessoas à noite. Isto impactaria na matriz econômica, uma vez que, segundo ele, o comércio poderia ficar aberto até mais tarde.

Caxias possui perto de 47, 8 mil pontos de iluminação, sendo que 7% são compostos pelo material LED. A maioria está localizada na área central da cidade.

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