Prefeitura de Caxias propõe parcerias com empresas privadas na educação infantil e em aeroportos

Prefeitura de Caxias propõe parcerias com empresas privadas na educação infantil e em aeroportos

Temas foram debatidos com o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPPs) nesta semana

O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPPs) se reuniu nesta semana, em Caxias do Sul, para tratar de duas pautas: educação e aeroportos. O encontro debateu a possibilidade de envolver a entrada de empresas privadas em projetos ligados às áreas.

Sobre a educação, o comitê encaminhou o estudo pelo BNDES para a formatação de uma PPP para a construção e manutenção de 35 escolas de educação infantil. A contratação está em andamento. A previsão é que o estudo inicie em outubro deste ano e siga até agosto do ano que vem, por ter um objeto mais complexo.

Conforme o Município caxiense, os pontos positivos de uma PPP na educação infantil seriam:

  • Ganho de eficiência e gestão com contrato único para construção, gestão, operação, manutenção e conservação de 35 novas escolas
  • Melhoria nas condições de infraestrutura nas escolas
  • Prestação de serviço NÃO pedagógico
  • Aumento da arrecadação via FUNDEB (aproximadamente R$ 55 milhões/ano)
  • Início da estruturação: outubro/2022
  • Lançamento do edital: janeiro/2024
  • Leilão na B3 (recebimento das propostas): março/2024

Em relação aos aeroportos, o plano que foi apresentado ao Conselho é o da elaboração de uma concessão que abrangesse os dois: Hugo Cantergiani e Vila Oliva. O Executivo coloca que a mesma concessão abrangeria ambos, iniciando com o Hugo Cantergiani e abrangendo o de Vila Oliva, após concluído.

A Prefeitura pediu ao Estado que a outorga do atual aeroporto seja transferida ao município. O governo concordou e o assunto está sendo encaminhado à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), organismo federal que toma a decisão final. A concessão será encaminhada depois da mudança da outorga.

Conforme o Executivo municipal, os benefícios com a concessão dos aeroportos seriam:

  • Melhorias no Aeroporto Hugo Cantergiani (reforma da pista, adequação terminal, entre outros)
  • Redução da despesa pública
  • Execução dos acessos ao aeroporto de Vila Oliva previamente a conclusão
  • Obras de ampliação do aeroporto de Vila Oliva
  • Aumento da arrecadação do município
  • Fortalecimento do Turismo e Negócios
  • Redução dos custos logísticos
  • Ampliação da oferta de voos
  • Início da Estruturação: janeiro/2023
  • Lançamento do Edital: outubro/2023
  • Recebimento das Propostas: dezembro/2023

Além dos integrantes permanentes do conselho, participaram da reunião os secretários de Educação, Sandra Negrini, de Trânsito, Transporte e Mobilidade, Alfonso Willenbring Júnior, e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego, Elvio Gianni, além de duas pessoas da sociedade civil, cada uma ligada a um destes setores.