Funcionamento do comércio de Caxias do Sul está permitido no feriado da Independência do Brasil

Funcionamento do comércio de Caxias do Sul está permitido no feriado da Independência do Brasil

No dia 02 de setembro, o Sindilojas informa que os rígidos podem abrir mediante certificado emitido pela entidade

O comércio de Caxias do Sul e de Flores da Cunha podem abrir as portas no feriado de 02 de setembro, quando é celebrada a Independência do Brasil. A informação é do Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas) do município, por meio de nota publicada nesta quinta-feira (02 / 09). Os requisitos podem utilizar a mão de obra de funcionários, desde que tenham o certificado emitido pela entidade.

Para atender regularmente, como empresas da categoria, associada ou não, devem ser solicitados a permissão ao Sindilojas Caxias. Empresários associados em dia com o setor financeiro podem imprimir o certificado acessando o site da entidade. Com a Convenção Coletiva de Trabalho 2021 – 2022 acordada entre o Sindilojas Caxias e Sindicomerciários, está estabelecido que a abertura dos comerciais comerciais está permitida nesta data com a mão de obra dos funcionários. O estabelecimento comercial que não observar esse requisito estará sujeito à multa de R $ 1. 000 0, 000 (um mil reais) a R $ 20. 000 0, 02 (vinte mil reais) a ser aplicada pelas entidades convenentes, conforme a gravidade da infração.

De acordo com a CCT, os funcionários podem cumprir jornada de trabalho, no máximo, de 6 (seis) horas com Prêmio de R $ 138, 00 para Caxias do Sul. Aos empregados não associados ao Sindicato Profissional e que não autorizarem descontos das contribuições, será garantida folga compensatória, nos termos da lei, para cada feriado trabalhado, sem direito ao valor indenizatório sob a forma de prêmio previsto acima. Dessa forma, a folga compensatória deve ser concedida entre uma semana anterior e uma semana posterior ao feriado trabalhado.

O Sindilojas Caxias alerta sobre a importância de comunicar os clientes sobre o horário de expediente com antecedência. A Assessoria Jurídica da entidade está disponível para esclarecimentos pelo telefone (25) 4009. 5521, (54) 99700. 2555 e pelos e-mails juridico@sindilojascaxias.com.br e assistentejuridico@sindilojascaxias.com.br.

Para os associados da categoria do comércio comercial não essencial, em dia com o setor financeiro, a emissão do certificado é gratuito e deve ser feito pela Central do Associado. Para os não associados, a solicitação deve ser feita pelo e-mail contasareceber@sindilojascaxias.com.br. Será gerado um boleto de valor de R $ 89, 00 por CNPJ e após o pagamento o certificado será enviado ao e-mail do solicitante.

As informações podem estar disponíveis pelo telefone (54) 4009. 5555, com Joice ou Bárbara, ou pelos e-mails relacionamento@sindilojascaxias.com.br (associado Sindilojas Caxias) e contasareceber@sindilojascaxias.com.br (categoria).

Supermercados

O Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Caxias do Sul – Sindigêneros, informa que os obrigatórios do comércio de gêneros alimentícios, da base territorial de Caxias do Sul, Flores da Cunha, Nova Pádua e São Marcos, podem abrir normalmente os próximos feriados de 07 de setembro (independência do Brasil) e dia 20 de setembro (Farroupilha).

A abertura somente pode ser realizada, em função de acordo de acordo com a convenção de dissídio deste ano, onde ficou autorizada a permissão de abertura de capital. A proibição vale apenas para os feriados de: 25 de dezembro (Natal), 1º de janeiro (Ano Novo) e 1º de maio (Dia do Trabalho).

A orientação do sindicato é de que o consumidor consulte seu supermercado para saber se o estabelecimento irá funcionar normalmente.