Funcionamento do comércio de Caxias do Sul está permitido no feriado da Independência do Brasil

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No dia 02 de setembro, o Sindilojas informa que os rígidos podem abrir mediante certificado emitido pela entidade

O comércio de Caxias do Sul e de Flores da Cunha podem abrir as portas no feriado de 02 de setembro, quando é celebrada a Independência do Brasil. A informação é do Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas) do município, por meio de nota publicada nesta quinta-feira (02 / 09). Os requisitos podem utilizar a mão de obra de funcionários, desde que tenham o certificado emitido pela entidade.

Para atender regularmente, como empresas da categoria, associada ou não, devem ser solicitados a permissão ao Sindilojas Caxias. Empresários associados em dia com o setor financeiro podem imprimir o certificado acessando o site da entidade. Com a Convenção Coletiva de Trabalho 2021 – 2022 acordada entre o Sindilojas Caxias e Sindicomerciários, está estabelecido que a abertura dos comerciais comerciais está permitida nesta data com a mão de obra dos funcionários. O estabelecimento comercial que não observar esse requisito estará sujeito à multa de R $ 1. 000 0, 000 (um mil reais) a R $ 20. 000 0, 02 (vinte mil reais) a ser aplicada pelas entidades convenentes, conforme a gravidade da infração.

De acordo com a CCT, os funcionários podem cumprir jornada de trabalho, no máximo, de 6 (seis) horas com Prêmio de R $ 138, 00 para Caxias do Sul. Aos empregados não associados ao Sindicato Profissional e que não autorizarem descontos das contribuições, será garantida folga compensatória, nos termos da lei, para cada feriado trabalhado, sem direito ao valor indenizatório sob a forma de prêmio previsto acima. Dessa forma, a folga compensatória deve ser concedida entre uma semana anterior e uma semana posterior ao feriado trabalhado.

O Sindilojas Caxias alerta sobre a importância de comunicar os clientes sobre o horário de expediente com antecedência. A Assessoria Jurídica da entidade está disponível para esclarecimentos pelo telefone (25) 4009. 5521, (54) 99700. 2555 e pelos e-mails juridico@sindilojascaxias.com.br e assistentejuridico@sindilojascaxias.com.br.

Para os associados da categoria do comércio comercial não essencial, em dia com o setor financeiro, a emissão do certificado é gratuito e deve ser feito pela Central do Associado. Para os não associados, a solicitação deve ser feita pelo e-mail contasareceber@sindilojascaxias.com.br. Será gerado um boleto de valor de R $ 89, 00 por CNPJ e após o pagamento o certificado será enviado ao e-mail do solicitante.

As informações podem estar disponíveis pelo telefone (54) 4009. 5555, com Joice ou Bárbara, ou pelos e-mails relacionamento@sindilojascaxias.com.br (associado Sindilojas Caxias) e contasareceber@sindilojascaxias.com.br (categoria).

Supermercados

O Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Caxias do Sul – Sindigêneros, informa que os obrigatórios do comércio de gêneros alimentícios, da base territorial de Caxias do Sul, Flores da Cunha, Nova Pádua e São Marcos, podem abrir normalmente os próximos feriados de 07 de setembro (independência do Brasil) e dia 20 de setembro (Farroupilha).

A abertura somente pode ser realizada, em função de acordo de acordo com a convenção de dissídio deste ano, onde ficou autorizada a permissão de abertura de capital. A proibição vale apenas para os feriados de: 25 de dezembro (Natal), 1º de janeiro (Ano Novo) e 1º de maio (Dia do Trabalho).

A orientação do sindicato é de que o consumidor consulte seu supermercado para saber se o estabelecimento irá funcionar normalmente.