Comércio de Caxias do Sul funciona no feriado de Nossa Senhora de Caravaggio

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Conforme convenção coletiva, os estabelecimentos podem abrir nesta quarta-feira (26/05)

O comércio de Caxias do Sul vai poder funcionar nesta quarta-feira (26/06), no Feriado de Nossa Senhora de Caravaggio. A permissão consta na Conveção Coletiva de Trabalho (CCT) 2020/2021, realizada entre o Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas) e o Sindicato dos Empregados no Comércio (Sindicomerciários). A decisão se estende para Flores da Cunha e Nova Pádua.

Conforme a negociação, para atender com a utilização da mão de obra do funcionário nessa data, as empresas da categoria, associadas ou não ao Sindilojas Caxias, devem solicitar a emissão de autorização de trabalho para a entidade. De acordo com a convenção, os funcionários podem cumprir jornada de trabalho de, no máximo, de 6 (seis) horas seguidas. Os funcionários contribuintes do sindicato laboral têm garantido o bônus de R$138,00 pelo trabalho em feriados, enquanto os trabalhadores não contribuintes terão apenas direito a folga para compensar o dia trabalhado. 

O Certificado de Autorização é uma exigência para a empresa utilizar da mão de obra do empregado nos feriados. Para a emissão do certificado, cada estabelecimento comercial deve pagar o valor de R$ 89,00 por feriado. Associados ao Sindilojas Caxias, em dia com o setor financeiro, estão isentos da taxa e tem acesso à autorização pela Central do Associado.  

Quaisquer dúvidas, os comerciantes podem entrar em contato para esclarecimentos com a Assessoria Jurídica, pelos telefones (54) 4009.5517 e (54) 99700-2555, e também pelos e-mails juridico@sindilojascaxias.com.br e assistentejuridico@sindilojascaxias.com.br.