Caxias terá projeto para regularizar situação do comércio ambulante com pontos em ruas do Centro

Caxias terá projeto para regularizar situação do comércio ambulante com pontos em ruas do Centro

Programa Organiza Caxias foi assinado nesta semana pela Prefeitura

Caxias do Sul terá um projeto-piloto a partir do mês que vem para regulamentar a situação do comércio ambulante. Nesta semana foi assinado o programa Organiza Caxias pela Prefeitura, que consiste no fornecimento de tendas aos ambulantes, por meio de cessão de uso, com o intuito de regularizar a ocupação de partes do passeio público do município.

Para estarem dentro da legislação, os ambulantes iniciaram a entrega de documentos para emissão do alvará. A ideia é fazer um sorteio entre os contemplados com a iniciativa para definir os lugares das tendas. A administração pretende finalizar o processo até a primeira quinzena de abril e efetivar a ocupação dos espaços.  As regiões do Centro que vão receber o projeto são dois trechos da rua Dr. Montaury e Marechal Floriano, entre a Avenida Júlio de Castilhos e a rua Pinheiro Machado e entre a Júlio de Castilhos e a rua Sinimbu.

O titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego (Sdete), Élvio Gianni, afirma que a pauta é uma reivindicação antiga das entidades do comércio, pois muitos ambulantes ficam em frente aos empreendimentos e prejudicam as vendas. Outro motivo é a questão da mobilidade e paisagismo, uma vez que a ocupação irregular do passeio público afeta o trânsito de pessoas e deixa as ruas centrais poluídas visualmente.

As tendas também vão abrigar os vendedores de bilhetes de loteria, que possuem bancas em algumas ruas do Centro de Caxias. Eles não precisarão emitir um alvará, pois já possuem para funcionar regularmente, bastando apenas ocupar o espaço.  Conforme o secretário, os comerciantes também reclamam desse público em frente às lojas.

O Executivo municipal aponta que a cidade possui perto de 100 ambulantes. O horário de funcionamento do Organiza Caxias será das 9h às 19h.

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