Secretaria da Cultura do Estado confirma edital do FAC Emergencial no valor de R$ 3 milhões

Serão selecionados 1.940 projetos de pessoas físicas, que terão cadastro facilitado com a meta de implementar seus projetos em até 60 dias

Com um orçamento de R$ 3 milhões, prevendo contemplar 1.940 projetos com um valor de R$ 1,5 mil para cada um, o edital do FAC Emergencial, também chamado de FAC Digital, da Secretaria da Cultura do Rio Grande do Sul foi confirmado nesta sexta-feira (29) pela secretária Beatriz Araujo em entrevista ao programa Café & Cultura.

As inscrições deverão ser feitas no site da secretaria e da Feevale, parceira da Sedac nesta ação emergencial que contempla a comunidade cultural gaúcha em tempos de Pandemia. A novidade é que o edital é direcionado a pessoas físicas – artistas, técnicos, produtores, enfim, todos os agentes da cadeia produtiva da cultura -, com um cadastro simplificado, com 70% do orçamento direcionado ao Interior do Estado.
Para dar agilidade à implementação e execução deste FAC Digital, haverá um prazo de dez dias de divulgação, dez dias de inscrições, dez dias de seleção. Depois disso, há um prazo de 30 dias para a contratação dos projetos e 60 dias para os selecionados comprovarem a execução do projeto. Outro diferencial é que a seleção se dará por ordem de inscrição no edital.

“A seleção dos projetos não terá uma contagem de pontos, vai ser por ordem de inscrição. Porque nós queremos colocar o máximo de trabalhadores da cultura fazendo, desenvolvendo a sua atividade e com remuneração. Como a gente está dizendo, é um FAC emergencial, nosso desejo é fazer com que as pessoas possam fazer suas atividades de uma forma alternativa e colocar esses R$ 3 milhões nas mãos de quem faz cultura no Rio Grande do Sul”, disse Beatriz.

Na entrevista a secretária Beatriz Araújo também destacou o incremento do acesso a projetos digitais através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, o chamamento público para empresas dispostas à renúncia do ICMS RS para o Fundo de Apoio à Cultura, com destaque para o FAC das Artes, que começa a ser discutido com os colegiados setoriais já na próxima semana, bem como da ótima expectativa da injeção novos aportes financeiros através da Lei 1075/2020, a Lei Aldir Blanc, aprovada no Câmara nessa semana.

Confira a íntegra da entrevista AQUI.

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