Prefeitura de Caxias vai lançar edital para empresas apresentarem estudos para ocupação da Maesa

Prefeitura de Caxias vai lançar edital para empresas apresentarem estudos para ocupação da Maesa

Tema foi abordado em audiência pública na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (22/03). Edital está programado para sair na primeira semana de abril

As primeiras discussões deste ano sobre a ocupação da Maesa foram realizadas nesta terça-feira (22/03), em Caxias do Sul. A Frente Parlamentar ‘A Maesa é Nossa’ realizou uma audiência pública para debater qual o estágio de trabalho da Prefeitura caxiense para viabilizar o funcionamento da área. O encontro foi conduzido pelo vereador e presidente da Frente, Rafael Bueno/PDT, com a presença da secretária de Planejamento (Seplan), Margarete Bender, demais vereadores e lideranças comunitárias.

Margarete afirmou que houve a finalização do estudo técnico para avaliar as condições para uso do espaço a curto, médio e longo prazo, observando a infraestrutura do local. Isso possibilitou o estabelecimento de um Termo de Referência, que fará parte de um edital para manifestação de interesse na Maesa. O documento consiste na possibilidade de empresas apresentarem projetos, por meio de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), propondo estudos de ocupação do lugar. A análise engloba restauro, exploração, operação, manutenção e conservação da área. O processo poderá servir de apoio para estruturação de futuras concessões ou Parcerias Público-Privadas (PPPs), sendo o estudo bancado pela própria empresa.

Ela acredita que essa ferramenta vai oportunizar ao Executivo dimensionar a sustentabilidade econômico-financeira do complexo, sem que o poder público necessite arcar com todos os custos da ocupação. A ideia é que o edital seja publicado na primeira semana de abril. Conforme a Seplan, teriam perto de três empresas interessadas em participar do estudo.

Por outro lado, o vereador Rafael Bueno fica preocupado com este edital. Ele afirma que o chamamento será aberto, pois o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) exige que seja realizado um estudo sobre isso para conceder futuras verbas, porém, a administração não teria recursos para pagar este estudo. O PMI possibilitaria uma “análise gratuita”, mas o parlamentar não acredita que uma empresa teria interesse em gastar verbas próprias sem garantias de participar do processo de ocupação do espaço.

Outro debate aberto durante as manifestações foi à ausência do secretário extraordinário de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista, na reunião. Ele está à frente dos estudos para concessões ou PPPs referente à Maesa. A maioria dos questionamentos seria direcionada a Batista, uma vez que os vereadores queriam entender o possível modelo de gestão do lugar. Bueno colocou como lamentável a atitude do secretário, pois a audiência pública estava marcada há mais de um mês e somente na tarde de segunda-feira (21) ele teria enviado um ofício negando a participação no encontro.

Conforme a administração, o secretário Maurício Batista participou do 1º Fórum Prospera RS, em que era um dos painelistas para falar sobre o tema das PPPs. O evento ocorreu em Nova Petrópolis e tem o objetivo de discutir o fomento no turismo gaúcho, com foco na Serra Gaúcha. Por isso, ele não compareceu a audiência.

Também compõem a Frente Parlamentar ‘A Maesa é Nossa’ os vereadores Adriano Bressan/PTB, Alexandre Bortoluz/PP, Clóvis Xuxa/PTB, Denise Pessôa/PT, Estela Balardin/PT, Felipe Gremelmaier/MDB, Gladis Frizzo/MDB, Lucas Caregnato/PT, Maurício Scalco/NOVO, Olmir Cadore/PSDB, Ricardo Daneluz/PDT, Sandro Fantinel/PATRIOTA, Tatiane Frizzo/PSDB e Zé Dambrós/PSB.

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