Sancionada lei que aumenta punição para maus-tratos de animais

Com o objetivo de frear os maus-tratos contra animais, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo, aí, cães e gatos, que acabam sendo os animais domésticos mais comuns e as principais vítimas desse tipo de crime. A nova lei cria um item específico para esses animais.

Agora, como define o texto, a prática de abuso e maus tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda. Atualmente, o crime de maus-tratos a animais consta no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98 e a pena previa de três meses a um ano de reclusão, além de multa.

A lei sancionada nesta terça-feira (29) também prevê punição a estabelecimentos comerciais e rurais que facilitarem o crime contra animais.

 

 

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PATRAM apreende veado campeiro ferido em área rural de Lagoa Vermelha

Na manhã desta segunda-feira (28), o policiamento ambiental da Brigada Militar de Lagoa Vermelha foi acionado por moradores da Comunidade de Nossa Senhora das Graças – Sítio do Herval, para atender uma situação, onde um animal silvestre (veado campeiro) apareceu ferido em uma residência.

Os policiais deslocaram, efetuaram a captura do mesmo e o encaminharam para atendimento veterinário, onde após tratados os ferimentos, ele será solto em seu habitat natural.  

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PATRAM e IBAMA localizam desmatamento em Lagoa Vermelha

Numa ação conjunta de fiscalização, a Polícia Ambiental de Lagoa Vermelha e o IBAMA identificaram um desmatamento de mais de três hectares na comunidade de Tupinambá, área rural de Lagoa Vermelha. A ação de patrulhamento foi realizada nesta terça-feira (22).

No local, foi realizado o levantamento fotográfico e topográfico da área e, o proprietário será identificado e notificado para prestar esclarecimentos.

Ainda nesta terça-feira, a Polícia Ambiental em cumprimento a ordem de serviço, localizou na localidade da Fazenda da Roseira uma destruição de floresta nativa em vários pontos da propriedade, totalizando 0,89 hectares, posterior será identificado o proprietário.

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Secretário do Meio Ambiente afirma que nova área do Centro de Bem-Estar Animal atende às necessidades coletivas

Mudança do Canil Municipal deve ser realizada através de permuta com empresa. Local indicado gerou descontentamento de ONGs e moradores.

O local proposto pela Prefeitura de Caxias do Sul para a construção do novo Centro de Bem-Estar Animal tem gerado alguns impasses. As ONGs Sociedade Amigo dos Animais (Soama) e a Associação Proteção Animal Caxias do Sul (PAC) entregaram um manifesto a vereadores caxienses solicitando um pedido de informações sobre a construção do Canil Municipal na região de São Virgílio da 6ª Légua.   

Conforme as entidades, os próprios moradores da região não concordaram com a mudança com receio de poluição na área destinada para agropecuária. O fato foi confirmado pelo secretário municipal do Meio Ambiente, Nério Susin: “Nós recebemos os moradores, sendo que eles não queriam diálogo, eles se colocaram terminantemente contra porque tinham medo da desvalorização dos imóveis deles. Eu tenho plena certeza que não vai existir a contaminação dessas áreas e muito menos o incômodo que eles acham que vai ser gerado, tanto que é uma área rural que é destinada para essas atividades”, explicou.

Em entrevista à Tua Rádio São Francisco, Susin também argumentou que seria contrassenso da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) liberar uma atividade com potencial de poluição. O titular da pasta ainda afirmou que as ONGs não procuraram a Semma para discutir a decisão: “A manifestação da Secretaria do Meio Ambiente desde o início deste ano foi de instalar o canil em outro local. E não chegou ao gabinete qualquer pedido, tanto da PAC quanto da Soama, para discutir a forma como estávamos pensando essa transferência”. 

 

A proposta de transferência do Canil Municipal

A proposta do Executivo municipal, enviada para apreciação na Câmara de Vereadores, é realizar uma permuta com uma empresa do ramo imobiliário interessada no terreno do canil, que possui aproximadamente 21 mil metros quadrados. O Município ficaria com uma área de 70 mil metros quadrados e a empresa teria que fazer as obras necessárias do Centro de Bem-Estar Animal para cobrir o valor da diferença. Conforme o secretário do Meio Ambiente a transação atende às necessidades do momento que é transferir os animais acolhidos para um espaço mais adequado sem custos elevados para o Município. “Antes mesmo da pandemia a Secretaria de Gestão já apontava aos secretários para adequar os gastos ao orçamento. A pandemia agravou ainda mais essa situação. Porém, para os animais que estão no Canil Municipal, a situação é bastante precária; animais que estão lá há anos acorrentados com poucos metros de circulação e casinhas de madeira. O que aconteceu foi que a empresa que propôs a permuta nos procurou novamente, nós apresentamos um novo projeto de instalações com um valor determinado e eles se prontificaram em fazer isso”, disse.

Conforme Susin, agora o Município aguarda a aprovação do projeto de lei na Câmara para dar início ao processo de transição do Canil Municipal para o novo espaço. Ouça a entrevista completa AQUI.           

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PATRAM realiza fiscalizações em postos de recolhimento de resíduos sólidos

Uma ação do Policiamento Ambiental da Brigada Militar de Lagoa Vermelha, realizada nesta quinta-feira, cumpriu determinações para fiscalizar locais, onde estão sendo armazenados resíduos sólidos.

Foram visitados locais na Rua Vital Zamboto, onde o estabelecimento funciona de acordo com a legislação, sem nenhuma irregularidade.  

Outro na Rua Espírito Santo, onde foi constatado que o empreendimento está funcionando sem documentação pertinente a atividade, diante dos fatos foi confeccionado um boletim de ocorrência.

E um último local vistoriado, foi na localidade de Lajeado dos Ivos, área rural de Capão Bonito do Sul, onde os policiais constataram que o empreendimento está funcionando devidamente de acordo com as condições e restrições, sem alterações.

Essas ações são realizadas com frequência por determinação legal.

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Parque Natural São Francisco de Assis lança campanha em alusão ao Dia da Árvore

Moradores da Serra são convidados a postarem nas redes sociais fotos criativas com uma árvore. Objetivo é promover a preservação e conhecimento da flora local.

Nesta segunda-feira, 21 de setembro, será celebrado o Dia da Árvore. No Brasil, a data foi instituída por um decreto federal, publicado em fevereiro de 1965, que instituiu a Festa Anual das Árvores. A data foi escolhida por anteceder o início da primavera no Hemisfério Sul, que dependendo do ano pode ocorrer entre os dias 22 e 23 de setembro.

Além de celebrar a existência desses seres que carregam a simbologia da vida e da fartura, o Dia da Árvore também busca conscientizar para a importância da preservação da natureza a partir de atitudes individuais e coletivas. Em tempos em que órgãos de fiscalização e controle ambiental divulgam números de desmatamento e queimadas que destroem milhares de Km² de florestas diariamente, iniciativas que promovam a preservação são ainda mais importantes.

Pensando em engajar a comunidade na proteção das árvores e no conhecimento das espécies locais, o Parque Natural São Francisco de Assis de Flores da Cunha está promovendo uma campanha cultural. O objetivo é convidar os moradores para que façam uma foto criativa com uma árvore que possuem em sua casa, ou que está presente no bairro e na cidade e que postem nas redes sociais marcando o perfil do parque (@parquesaofranciscodeassis). As pessoas também são convidadas a escreverem a história a respeito da árvore escolhida e o que ela representa para a suas vidas.

As fotos postadas até o dia 25 de setembro passarão por uma seleção e as melhores integrarão uma exposição online, disponível no site e no Instagram do Parque. O envio é gratuito e nenhuma imagem será premiada. A campanha tem como foco incentivar o conhecimento e a preservação da flora. Quem tiver dificuldades para identificar a espécie da árvore pode pedir auxílio para a equipe do Parque Natural São Francisco de Assis por meio das redes sociais.

Durante entrevista à Tua Rádio São Francisco, o biólogo do Projeto de Educação Ambiental de Flores da Cunha, Elias Zientarski Michalski, explicou a importância das árvores para todo o ecossistema e falou mais sobre a campanha. Ouça AQUI.  

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Defesa Civil reúne técnicos para analisar efeitos de La Niña no Estado

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado reuniu a equipe técnica da Sala de Situação da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e os coordenadores regionais nesta quarta-feira (16/9) para avaliar as condições climáticas previstas para os próximos três meses no Rio Grande do Sul. O objetivo é elaborar estratégias e medidas para mitigar os efeitos dessa condição meteorológica. 

Segundo a meteorologista da Sala de Situação da Sema, Cátia Valente, o modelo disponibilizado pelo International Research Institute for Climate Prediction (IRI) indica que “estamos entrando em um período de La Niña capaz de modificar a distribuição de calor, concentração de chuvas e formação de estiagem ao longo dos próximos meses”.

No Brasil, o fenômeno La Niña provoca estiagem principalmente na região Sul. A característica preponderante do fenômeno é o resfriamento da superfície das águas do Oceano Pacífico. “A primavera deverá ser marcada por períodos de chuvas irregulares e abaixo da média, probabilidade de tempo seco com temperaturas elevadas”, ressaltou Cátia.

Conforme o hidrólogo Lucas Giacomelli, “as chuvas dos últimos meses possibilitou a recuperação das bacias na metade norte e a reposição hídrica dos reservatórios subterrâneas”. A região Sul do Estado segue na situação de atenção em função dos baixos volumes de chuvas registrados.

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Programa Campos do Sul abre cadastramento para propriedades

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) começou o cadastramento de propriedades rurais no programa Campos do Sul na terça-feira (8/9). O cadastro é feito por meio do Sistema On-line de Licenciamento Ambiental (SOL) com o preenchimento de um formulário específico, selecionando o código de atividade 20200 – Conservação de Campos Nativos. 

Para aderir ao programa, as propriedades precisam ter área de campo natural com superfície contínua mínima correspondente a 20% ou 10 hectares para propriedades maiores, conforme registro no Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede). Para propriedades rurais pequenas, é possível certificar um conjunto de áreas menores, desde que sejam contíguas e, somadas, alcancem a superfície mínima definida no programa.

A partir da análise do cadastro, o produtor receberá um certificado de adesão e de conformidade emitido pela Sema. As propriedades poderão se enquadrar nos níveis básico, médio ou avançado, dependendo das práticas de manejo e de conservação adotadas.

Lançado em julho de 2020, o Campos do Sul tem como objetivo garantir a conservação dos campos nativos dos biomas Pampa e Mata Atlântica. Baseado na oferta da assistência técnica especializada, o programa visa incentivar proprietários rurais a adotarem boas práticas ambientais e de manejo, garantindo a proteção dos serviços funcionais e ecossistêmicos dos ambientes campestres e da sua diversidade biológica.

A inscrição de uma área de campo nativo funcional mantida com atividades compatíveis com a sua conservação garante o enquadramento no nível básico do programa. A adoção complementar de pelo menos 50% das boas práticas ambientais e de manejo sustentável recomendadas dará direito à inscrição no nível intermediário. Se, além disso, o proprietário adotar ao menos uma das práticas recomendadas que resultem em benefícios à biodiversidade, terá direito à inscrição no nível máximo.

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PATRAM identifica crime ambiental da comunidade do Capão do Cedro

Uma denúncia anônima levou o policiamento ambiental da Brigada Militar de Lagoa Vermelha a localizar um crime de corte ilegal de pinheiros e árvores nativas, na comunidade do Capão do Cedro.

O crime foi flagrado na manhã desta segunda-feira, dia 07 de setembro. No local foi realizado um levantamento e constatado o corte de 11 pinheiros brasileiros (araucárias) e 14 árvores folhosas nativas, de várias espécies.  

O responsável pelo local foi notificado a apresentar documentação pertinente ao corte, junto à Patram.

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Bióloga do Instituto Curicaca analisa a relação entre humanos e animais silvestres

Caso recente envolvendo um jovem picado por cobra naja reascendeu o debate sobre o assunto

A bióloga Letícia Bolzan que atua no Instituto Curicaca de Porto Alegre, concedeu entrevista ao programa Temática na manhã desta segunda-feira (24) para falar sobre conservação e ajudar a entender a relação do homem com seu habitat. Confira a entrevista na íntegra.

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Bombeiros terão acesso a sensor da Nasa utilizado pela Sema para identificar incêndios

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) disponibilizou ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul o acesso aos dados do sensor da Nasa usado para identificar focos de incêndio. A finalidade é reforçar o monitoramento ambiental em ações preventivas e operações planejadas.

Segundo o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel César Eduardo Bonfanti, a instituição tem procurado ferramentas que contribuam para o mapeamento de áreas com frequentes ocorrências de incêndio na vegetação. O monitoramento facilitará o planejamento logístico e de pessoal no atendimento a diferentes regiões do Estado.

A integração entre a Sema e o CBMRS resulta na melhoria da qualidade do serviço público. Com atenção aos cuidados do ambiente, interligando tecnologias, ambos podem mapear detalhadamente áreas queimadas e a forma adequada de progressão nestes locais, aprimorando ações, principalmente em períodos de estiagem.

O programa adotado pela Sema permite captar focos de calor a cada 48 horas, agregando maior controle com uma ferramenta de sensoriamento remoto, possibilitando análises periódicas de ações não autorizadas. Os dados gerados são recebidos e analisados por técnicos da secretaria e, agora, compartilhados também com o CBMRS.

 

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Programa de estímulo à sucessão rural e cooperativismo retoma as atividades no formato virtual

Aprendiz Cooperativo do Campo, da Vinícola Aurora, formará neste ano mais 20 jovens

Após uma pausa em função da pandemia do novo coronavírus, o programa Aprendiz Cooperativo do Campo, realizado pela Vinícola Aurora, retornou no último mês com aulas virtuais e terá mais 20 jovens formados até novembro deste ano. A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande Do Sul (Sescoop/RS), tem como objetivos principais estimular a permanência dos jovens nas atividades do campo, proporcionar às cooperativas o aumento do quadro social e promover a sucessão familiar profissionalizada. O curso é voltado para jovens de 14 a 24 anos incompletos, filhos de associados da cooperativa que conta com a dedicação de 1,1 mil famílias cooperativadas.

Jacqueline Aubel, assessora de Programas Sociais da Vinícola Aurora, falou sobre o programa em entrevista ao Temática na manhã desta terça-feira. Confira na íntegra.

 

A saber: o programa Aprendiz Cooperativo do Campo vai abrir nova turma no final do ano. Os interessados em participar podem entrar em contato com o departamento Social da Vinícola Aurora, pelos telefones (54) 3455.2027 ou 9.8142.3004.

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Lei que estabelece o Código de Proteção Animal em Caxias do Sul é sancionada

Documento contém conjunto de leis que possibilita penalizações em situações de maus-tratos, além da criação do Fundo de Proteção Animal para investimentos em políticas do setor.

Com o objetivo de criar um instrumento mais eficaz contra os maus-tratos de animais e também uma diretriz de políticas para a área, foi sancionada em Caxias do Sul, nesta quarta-feira (12), a lei que institui o Código Municipal de Proteção aos Animais.

Conforme o coordenador do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), Paulo César Rodrigues dos Santos, o documento vai facilitar a atividade de fiscalização e aplicação de penalidades em casos necessários. “É um passo importante que o município dá com essa questão voltada aos maus-tratos. A gente tinha uma deficiência de legislação a ser aplicada nessa área especificamente. Então, é um ganho, porque as equipes de fiscalização, quando da constatação dessas situações de maus-tratos, elas vão poder ter um instrumento bem mais adequado com a capacidade de aplicar multas pra que as pessoas possam ser penalizadas de fato”, explicou.

Além do agrupamento de leis, o Código prevê a criação do Fundo de Proteção Animal. “Essa questão do fundo é para você criar um link. Tudo aquilo que for administrativamente promovido e gerar uma autuação poderá ser revertido, diretamente, para o Departamento para a utilização na proteção animal”. Ouça a entrevista completa AQUI.  

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Cooperação dá início aos trabalhos em Marau

Cooperativa de Trabalho dos Recicladores atua no processamento de resíduos reutilizáveis e recicláveis

A Cooperativa de Trabalho dos Recicladores de Marau – Cooperação oficializou, nesta terça-feira, 04/08, o início de seu funcionamento e estará com a sede de portas abertas, de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 17h30, e aos sábados, das 08h as 12h. Os profissionais estão habilitados a  receber e processar resíduos reutilizáveis e recicláveis.

Comércio, indústrias e empreendimentos interessados a destinar seus resíduos para a Cooperação devem entrar em contato pelo (54) 9 9706-2492 para agendar coleta ou entrega dos materiais no local.

Para que o processamento dos itens ocorra com ainda mais eficácia, é fundamental que a população contribua, realizando a separação correta dos resíduos e, se possível, fazer a entrea, diretamente, aos cooperados para evitar que os profissionais precisem revirar os contentores de lixo para coletar os materiais ou que esses materiais fiquem espalhados em vias públicas.

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Cooperação dá início aos trabalhos em Marau

Cooperativa de Trabalho dos Recicladores atua no processamento de resíduos reutilizáveis e recicláveis

A Cooperativa de Trabalho dos Recicladores de Marau – Cooperação oficializou, nesta terça-feira, 04/08, o início de seu funcionamento e estará com a sede de portas abertas, de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 17h30, e aos sábados, das 08h as 12h. Os profissionais estão habilitados a  receber e processar resíduos reutilizáveis e recicláveis.

Comércio, indústrias e empreendimentos interessados a destinar seus resíduos para a Cooperação devem entrar em contato pelo (54) 9 9706-2492 para agendar coleta ou entrega dos materiais no local.

Para que o processamento dos itens ocorra com ainda mais eficácia, é fundamental que a população contribua, realizando a separação correta dos resíduos e, se possível, fazer a entrea, diretamente, aos cooperados para evitar que os profissionais precisem revirar os contentores de lixo para coletar os materiais ou que esses materiais fiquem espalhados em vias públicas.

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Defesa Civil alerta moradores longo do rio das Antas sobre risco de fissura em barragem

Nesta quinta-feira (30/7), a partir das 8h, equipes das Defesas Civis estadual e municipal, do Corpo de Bombeiros, da Brigada Militar e da empresa Brookfiled Renewable vão notificar os proprietários de 20 edificações ao longo do rio das Antas, sobre o risco potencial de inundação em função da fissura detectada na estrutura da barragem Passo do Meio, em São Francisco de Paula.

As equipes vão adotar as medidas de evacuação emergencial de duas edificações com moradores ao longo do rio das Antas. Os moradores serão removidos para hotéis ou casas na região. Os proprietários de outras 18 edificações serão notificados sobre a situação, não sendo indicada a visitação ou permanência nos imóveis situados na zona de impacto direto durante os próximos 20 dias.

Segundo o subchefe de Defesa Civil do RS, coronel Rodrigo Dutra, há três barragens em sequência e e a fissura está na barragem mais acima. “Em caso de ruptura total, há mais duas barragens para conter a onda de cheia o que, conforme atesta o empreendedor, traz segurança à operação de evacuação de emergência”, afirma.

Não há risco iminente de ruptura, porém, em caráter preventivo, a Defesa Civil Estadual, em conjunto com o empreendedor e com a participação das agências de fiscalização e de controle de emergência entendeu por acionar o Plano de Ação de Emergência da barragem. A operação conta com o apoio e acompanhamento da Sala de Situação da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), do Departamento de Recursos Hídricos, da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual.

A Defesa Civil realizou duas reuniões técnicas com os órgãos de fiscalização e com as Defesas Civis locais, Brigada Militar e Corpo de Bombeiros Militar. A empresa está adotando medidas de mitigação de risco, com o rebaixamento do nível de água na barragem que apresenta risco e com a abertura de um canal de desvio do rio das Antas no ponto crítico de forma a permitir o reparo na barragem. A previsão inicial da empresa é de que os reparos levem cerca de 20 dias.

“Estamos monitorando o nível do rio das Antas nos pontos à montante e à jusante da barragem em conjunto com a Sala de Situação da Sema, de forma permanente, não havendo qualquer anomalia, até o momento, que indique risco adicional”, explicou o coronel Rodrigo Dutra.

A Coordenadoria Regional de Defesa Civil na Serra instalou, na quarta-feira (29/7), um Sistema de Comando de Incidentes para gerenciar as ações das cinco equipes responsáveis por realizar as notificações e a remoção das famílias no curso do rio.

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PATRAM localiza duas áreas de desmatamento em Lagoa Vermelha

A PATRAM de Lagoa Vermelha registrou nas últimas 24 horas, duas ocorrências de desmatamento em áreas rurais do município. A constatação se deu após denúncias.

Um dos casos foi registrado na Fazenda do Posto, onde os policiais identificaram uma área desmatada para ampliação de lavoura. No local foi realizado um levantamento topográfico e fotográfico. O proprietário já foi notificado para comparecer na Polícia Ambiental e prestar esclarecimentos.

Já na comunidade do Reassentamento 25 de Julho, também área rural de Lagoa Vermelha, após verificação de denúncia, foi constatado o crime de desmatamento. Também foram encaminhados os tramites necessários o notificado o proprietário da área.

Ainda nesta segunda-feira, os policiais realizaram um levantamento no interior de Ibiaçá, para verificar denúncia de dano ambiental, porém nesse caso, nada foi constatado.

 

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RS e SC se unem em plano de ação territorial para conservação de espécies ameaçadas de extinção

Uma parceria para elaboração de um plano de ação territorial (PAT) que visa conservar espécies ameaçadas de extinção foi oficializado entre a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e o World Wide Fund for Nature (WWF) Brasil. Ao todo serão contempladas 22 espécies do bioma Mata Atlântica, sendo 17 da flora e cinco da fauna da região do Planalto Sul do estado.

Na quarta-feira (22/7), o Rio Grande do Sul publicou a Portaria Sema 114/2020, que vem ao encontro da Portaria 260/2019, de Santa Catarina, na aprovação do Plano de Ação Territorial (PAT) para conservação de espécies.

De acordo com o analista ambiental do Departamento de Biodiversidade da Sema, Leonardo Urruth, a secretaria e o IMA serão os responsáveis pela coordenação e facilitação dos processos, e a WWF Brasil, a agência executora do PAT a partir do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção.

“Os territórios delineados para implantação de planos de conservação foram escolhidos por critérios biológicos, onde as espécies ameaçadas estão em maior quantidade ou há aquelas espécies criticamente ameaçadas (CR). Muitas não estão protegidas dentro de Unidades de Conservação (UCs) e precisam de outras ações para conservação. Por isso a gestão é compartilhada. É a primeira vez que os dois órgãos trabalham de forma conjunta”, explica Urruth.

Serão 41 ações distribuídas em seis objetivos específicos: promover a proteção e/ou recuperação dos ambientes de ocorrência conhecida e potencial das espécies focais; mitigar os riscos das espécies exóticas invasoras sobre as espécies focais e seus ecossistemas; contribuir com a redução da conversão de áreas nativas de ocorrência das espécies focais; reduzir as fontes de alterações físicas, químicas e biológicas prejudiciais aos ambientes de ocorrência das espécies focais; ampliar e difundir o conhecimento sobre espécies e ambientes; e fortalecer as cadeias produtivas sustentáveis que conservem e restaurem a vegetação nativa.

Imagens: Secretaria Estadual de Meio Ambiente

 

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Secretarias acompanham ações emergenciais após comunicado de fissura em barragem

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), a Defesa Civil e a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) atuam de forma conjunta no acompanhamento da situação e em ações preventivas na pequena central hidrelétrica (PCH) Passo do Meio, em São Francisco de Paula.

Os trabalhos ocorrem após a empresa Energética Campos de Cima da Serra emitir um comunicado, neste sábado (25/7), sobre a detecção de uma fissura na barragem. Conforme o alerta, o nível de segurança de emergência estabelecido pelo Plano de Ação de Emergência (PAE) foi ativado à 0h20 deste sábado (25).

O documento ainda destaca que o empreendimento está sob monitoramento contínuo e que as vazões no rio das Antas indicam que a situação está controlada, mas é necessário estar atento para novos acontecimentos. Nesse sentido, a empresa agiu preventivamente seguindo os protocolos e mantendo o reservatório com capacidade reduzida.

A Defesa Civil informa que, também de forma preventiva, já emitiu um alerta via SMS para os moradores das comunidades ribeirinhas ao longo do curso do rio, contemplando os municípios de Antônio Prado, Bom Jesus, Campestre da Serra, Caxias do Sul, Flores da Cunha, Monte Alegre dos Campos, Nova Pádua, Nova Roma do Sul, São Francisco de Paula, São Marcos e Vacaria. A Coordenadoria Regional de Defesa Civil está prestando suporte e assistência técnica aos gestores municipais, em trabalho conjunto com a Brigada Militar e o Corpo de Bombeiros.

Na segunda-feira (27/7) a Agergs, uma das vinculadas da Sema, realizará inspeção no local acompanhada por técnicos da empresa, e em sintonia com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela fiscalização por se tratar de uma barragem de geração de energia.

A PCH gera 30 megawatts em uma barragem com 30 metros de altura e um reservatório que ocupa 186 hectares. Foi outorgada pela Sema em 2001 e a Licença de Operação (LO) emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) em dezembro de 2019.

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Nova lei do saneamento traz oportunidades e desafios para a Corsan

Os caminhos do Rio Grande do Sul para a expansão do saneamento, à luz da lei do novo marco regulatório, foi o tema do evento on-line realizado nesta quinta-feira (23/7) pela Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (Sergs), dentro do projeto “Bom dia Engenharia”.

O mediador foi o presidente da entidade, Luís Roberto Ponte, e participaram como debatedores o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, o secretário extraordinário de Parcerias, Bruno Vanuzzi, o diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti, a chefe do Departamento de Saneamento Ambiental do BNDES, Laura Bedeschi Rego de Mattos, o secretário nacional do Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, e o ex-presidente da Corsan e conselheiro do Sergs, Flávio Presser.

Conforme Barbuti, a Lei 14.026 vem em um momento em que há uma demanda muito forte da sociedade para a melhoria dos níveis de saneamento de uma forma geral. “Agora, que estamos nesse contexto da Covid, há duas coisas extremamente claras: uma é a necessidade da adaptação e incorporação da tecnologia, e a outra diz respeito aos padrões sanitários”, disse. O dirigente salientou que não se pode mais admitir, em 2020, os níveis atuais de tratamento de esgoto, de serviço e de perda. “São coisas que a sociedade não aceita mais e vem cobrar”.

Para Barbuti, o novo marco também acaba sendo um reflexo, por isso deve ser saudado. Ele aponta algumas divergências com o formato final da lei, como o veto ao artigo 16, que não lhe parece adequado. “O sistema atual, sem dúvida, tem pontos de melhoria, mas temos de trabalhar de uma forma inteligente para que tenhamos o benefício de não perder velocidade, dado que o desafio é enorme”, afirmou, referindo-se à meta de universalização do saneamento até 2033.

Dentre os pontos positivos, ele destacou a regulação que, para qualquer prestação de serviço público, é um tema fundamental. “Apesar de que aqui no Estado já contamos com agências qualificadas, esse ponto confere segurança jurídica, pois aporta um regramento nacional, um balizador. É saudável, um avanço”, avaliou. Também apontou a questão do foco nas entregas, lembrando que não se referem somente às metas de universalização em 2033, mas também às metas e ao nível de serviços. “Temos de entregar mais, mas também entregar com qualidade, e acho que a palavra-chave aí passa também por eficiência”, ponderou.

Quanto ao incentivo para o setor privado, concordou com a ideia de que a dicotomia público-privado é ultrapassada. “É preciso ter uma visão pragmática. Esse já é o caminho traçado com o governo do Estado. A demonstração mais evidente foi a PPP da Região Metropolitana, que foi e tem sido um sucesso”, citou. “Estamos bastante satisfeitos com esse projeto, que é realmente para transformar a visão e que serve de incentivo para novas PPPs. E nisso já estamos em andamento.”

A Corsan já contratou o BNDES e está trabalhando em até cinco novas PPPs, que agregadas corresponderão em valor aproximadamente à da Região Metropolitana. “Tenho convicção de que, apesar dos percalços relacionados à Covid-19, o projeto todo está seguindo bastante bem. É um incentivo para caminhar ainda mais nessa linha”, comemorou.

Barbuti destaca que a companhia tem o desafio de investir R$ 15 bilhões em 13 anos, o que leva a empresa a um nível de investimento anual acima de R$ 1 bilhão. Historicamente a Corsan tem investido anualmente ao redor de R$ 350 milhões, o que significa que é necessário multiplicar por três ou quatro vezes o nível atual de investimentos.

“Necessitamos mais tecnologia, mais entregas e encurtar os prazos. Os R$ 15 bilhões são um desafio muito relevante, mas tenho a certeza que esse dinheiro está disponível. O que nós precisamos é ter a capacidade de demonstrar bons projetos, nos colocarmos como uma empresa que entende que temos uma obrigação, uma missão, que temos de trabalhar a universalização, a melhoria de nossos níveis de serviço, para que tenhamos a licença social para operar, afinal de contas, esse é um serviço público”, salientou.

O diretor-presidente lembra que a empresa está vinculada ao governo do Estado, que tem metas de colocar o saneamento como um dos vetores do desenvolvimento regional, com todas as suas implicações na saúde, no meio ambiente e também no desenvolvimento econômico.

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Parque Estadual do Turvo faz registro inédito de espécie ameaçada de extinção

Em uma das Unidades de Conservação (UC) administradas pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), no Parque Estadual do Turvo, houve um registro inédito neste mês de julho: foi visto um animal da espécie cachorro-vinagre (Speothos venaticus).

De acordo com o gestor da UC, Rafael Diel Schenkel, essa espécie, difícil de ser observada em campo, é considerada rara e ameaçada de extinção. O registro foi realizado durante uma atividade de monitoramento de fauna. Dois animais da espécie foram avistados e fotografados pelo biólogo e guarda-parque Anderson Cristiano Hendgen e o estagiário Ademir Fick.

A espécie não consta na lista de mamíferos do Rio Grande do Sul e não havia informações atuais ou históricas sobre sua ocorrência no Estado, o que torna o registro motivo de comemoração pelos pesquisadores.

“O registro confirma a importância do parque e ressalta a necessidade de conservação de áreas de proteção, para que seja possível a manutenção de espécies de fauna, o que também possibilita descobertas relevantes como esta. Dessa forma, podemos ver o principal objetivo do parque, a proteção da biodiversidade, sendo cumprido”, afirma Schenkel.

O Parque Estadual do Turvo, localizado na região norte, é o maior e mais representativo fragmento de Mata Atlântica do Rio Grande do Sul.

Características

O cachorro-vinagre tem pequenas orelhas arredondadas, pernas e cauda curtas e coloração marrom. A dieta é exclusivamente carnívora. A espécie é considerada predominantemente florestal. O cachorro-vinagre está classificado como vulnerável pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio).

Na Mata Atlântica, os únicos registros ocorreram em São Paulo e no Paraná. As principais ameaças à espécie são a perda e a degradação de habitat causada por desmatamento, adensamento humano e doenças como raiva.

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Controle e distribuição dos recursos: como está o saneamento básico em Marau

Município já cumpre a meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento Básico

O Senado aprovou no mês de junho, o novo Marco Legal do Saneamento Básico. Pelo projeto, as metas de universalização devem serem cumpridas até o fim de 2033, com cobertura de 99% para o fornecimento de água potável e de 90% para coleta e tratamento de esgoto.

Em entrevista à Tua Rádio Alvorada, Éder Rigo, agente de fiscalização de obras e posturas do departamento de Engenharia da Prefeitura de Marau, afirmou que o Município já cumpre a meta estabelecida pela nova lei. No perímetro urbano, mais de 97% das residências têm algum tipo de esgotamento sanitário. No meio rural, reitera o fiscal, trabalho realizado em parceria com a Emater, garante um percentual de 96%. Segundo Éder, a cidade, inclusive, é reconhecida como referência quanto ao disposto pelo Plano Municipal de Saneamento Básico, concluído antes do final do prazo estabelecido pelo Governo Federal, em 2012.

O plano passa por reformulação a cada quatro anos, o que ocorreu no final de 2019. Na época, Marau foi contemplado com recursos da Funasa – Fundação Nacional de Saúde e a revisão do documento foi realizada em parceria cm a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. “Fui convidado, recentemente, para participar de reunião da Bacia Taquari Antas, juntamente com outros dois municípios que também servem de modelo na questão do saneamento básico. Me sinto seguro em dizer que estamos bem e os problemas são pontuais”, destacou  Éder Rigo.

De acordo com levantamento catalogado em 2002, o município tinha cerca de 160 quilômetros de rede. “Hoje, deve passar de 200”, ressalta p fiscal ao confirmar que um novo levantamento deve iniciar em breve. O serviço do setor é feito por uma equipe de 16 servidores. Segundo Éder, a rede foi totalmente substituída na Avenida Júlio Borella e parte da Barão do Rio Branco.  Além disso, foram criadas duas estações de tratamento, 16 caixas de fossa filtro em bairros o que favorece a estrutura de esgotamento de fossa.

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Defesa Civil emite alerta para possibilidade de temporais no RS

A Defesa Civil Estadual emitiu na tarde desta segunda-feira (29/6) um alerta para chuvas intensas e possibilidade de temporais com raios e ventos fortes em todo o Rio Grande do Sul, especialmente na região Leste. O alerta é válido para as próximas 24 horas.

Na terça (30/6), um sistema de baixa pressão dá origem a uma frente fria, e a chuva ganha força em toda a metade norte do Estado, com acumulados que podem variar entre 80 mm e 100 mm em média. Além disso, os ventos podem variar entre 50 km/h e 70 km/h. Na parte mais ao Leste e Norte, as rajadas podem até passar dos 100 km/h.

Em caso de temporal, a Defesa Civil aconselha:

• Fechar bem janelas e portas, evitando canalização de ventos no interior de sua residência.

• Desligar aparelhos elétricos e fechar registro de água e gás.

• Se estiver em local seguro, permanecer até a diminuição dos ventos.

• Não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de segurança.

• Não se abrigar sob árvores ou estruturas metálicas.

Em áreas alagadas:

• Evitar deslocamento para regiões afetadas.

• Se morar em área de risco, abandonar o local com antecedência.

• Separar documentos importantes e embalá-los em sacos plásticos.

• Ao sair, desligar a chave geral de eletricidade, água ou gás.

• Evitar atravessar águas de carro ou a pé.

• Se ficar isolado em local inseguro, chamar imediatamente o Corpo de Bombeiros.

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Feira Ecológica incentiva o uso de sacolas retornáveis

Campanha é lançada em Caxias do Sul em alusão ao Dia do Meio Ambiente

 A Feira Ecológica de Caxias do Sul promove no próximo sábado, dia 6 de junho, a ação “Feira sem sacola plástica”. A proposta dos agricultores ecológicos é incentivar o consumidor a levar sua sacola retornável para a Feira e estimular práticas sustentáveis que auxiliem na proteção e preservação do planeta. Por isso, lançam o projeto na Semana do Meio Ambiente (celebrada nos primeiros dias do mês de junho). 
O processo será implantado de forma gradativa. A iniciativa será realizada uma vez por mês. 
A produtora orgânica Andrea Basso, falou sobre o assunto em entrevista ao programa Temática. Confira na íntegra.

A saber: A Feira Ecológica de Caxias do Sul é realizada aos sábados, na Praça das Feiras, no bairro São Pelegrino (próximo à Estação Férrea), das 6h30min às 11h30min.

 

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Preservação da biodiversidade é fundamental para a sustentabilidade no mundo pós pandemia

Especialista em conservação da natureza aponta tendências positivas da nova realidade pós isolamento social

O distanciamento social determinado pela pandemia de Covid-19 trouxe um impacto significativo para a redução de poluentes e a recuperação da natureza, resultado perseguido há décadas por inúmeras iniciativas. Ainda que esse cenário seja efeito de uma crise global, especialistas avaliam que pode ser um marco para que empresas, governos e cidadãos inaugurarem uma nova era de relação mais harmoniosa com o meio ambiente.

O pesquisador Fernando Fernandez, membro da RECN (Rede de Especialistas em Conservação da Natureza) e professor titular do Departamento de Ecologia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) falou sobre o assunto em entrevista especial ao programa Temática na última quarta-feira. Confira na íntegra.

 

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Secretaria do meio ambiente aponta redução do desmatamento no Rio Grande do Sul

Nos últimos anos, o estado do Rio Grande do Sul registrou uma redução de 15% no desmatamento desse bioma. Os dados foram retirados de relatórios da Fundação SOS Mata Atlântica, que monitora 17 estados. 

Em entrevista ao programa No Ponto desta segunda-feira, 01-06, o secretário do meio ambiente do estado, Artur LemosJúnior, ressaltou a importância do uso sustentável dos recursos naturais. 

Acompanhe, em áudio, a entevista no link acima

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Cinco medidas para evitar que o planeta entre em colapso

Especialista alerta para a relação entre ação humana no planeta e surgimento de pandemias

Os impactos das ações humanas no surgimento de pandemias como a do novo coronavírus é um tema recorrente no meio acadêmico e científico. De acordo com o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão Ambiental (PGAMB) da Universidade Positivo (UP), Maurício Dziedzic, esta não foi a primeira vez na história da humanidade e não será a última em que a vida da população fica ameaçada por uma pandemia. O especialista falou sobre o assunto em entrevista ao programa Temática na última quinta-feira quando falou sobre algumas medidas para o planeta sair fortalecido da pandemia. Confira na íntegra.

 

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BIKE PLACE traz mais “aventura e liberdade” para Caxias do Sul

Sérgio André Florian e Marlise Biegelmeyer estão à frente da loja que passou a trabalhar também com a inovadora marca suíça SCOTT

Além de ser um hábito saudável que mescla saúde e lazer, andar de bicicleta tem sido uma ótima alternativa para àqueles que desejam continuar praticando algum tipo de atividade física em meio à pandemia. Por se tratar de um exercício individual, realizado ao ar livre, o ciclismo vem ganhando cada vez mais adeptos, especialmente no momento atual.

Pensando no crescimento desse esporte, o empresário caxiense – lembrado principalmente pelo período em que ocupou a presidência do Esporte Clube Juventude (gestão 2008/2009) – Sérgio André Florian, e sua esposa, Marlise Biegelmeyer, que comandam juntos a BIKE PLACE, em Caxias do Sul, foram na contramão deste cenário de incertezas e investiram em novas alternativas para os ciclistas. Além de já oferecerem marcas altamente conceituadas, como SENSE e AUDAX, que estão entre as três melhores no ranking das marcas nacionais, a loja passou a trabalhar, também, com bikes da inovadora e conhecida marca suíça SCOTT.  

Com uma ampla linha de acessórios, vestuário e serviços de manutenção de bicicletas, a BIKE PLACE está localizada próxima à Casa de Pedra, na Rua Prof Marcos Martini, 270, bairro Santa Catarina, em Caxias do Sul. O horário de atendimento é de segunda à sexta, das 11h 45mim às 18h 45min e aos sábados, das 8h 30mim às 12h 30min.

Florian concedeu entrevista ao programa Temática na manhã desta sexta-feira quando falou sobre o cenário de crescimento do interesse pelo ciclismo durante a pandemia. Confira na íntegra.

 

A saber: Sérgio e Marlise estavam programando uma série de encontros e confraternizações para os ciclistas e simpatizantes, mas, atendendo às exigências de evitar aglomeração de pessoas, elas tiveram de ser temporariamente adiadas. Entre as ações está o 1º Bike Place Ride & Music que pretende reunir grupos de cliclistas e pessoas que ainda não pedalam em torno da boa música, gastronomia e bate-papos, tudo em clima de descontração. Outra atividade que também precisou dar uma pausa foi o grupo “Quinta do Pedal”, cujos integrantes se reuniam todas as quintas-feiras à noite para pedalar pela cidade.

 

 

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Cientista afirma que MP da Grilagem, que deve ser apreciada pelo Congresso até dia 19, é um estímulo ao desmatamento da Amazônia

Para Philip Martin Fearnside, medida provisória abre espaço para grileiros e invasores regularizarem o uso da terra, o que é agravado pela recente retirada de proteção de 237 áreas indígenas com 9,8 milhões de hectares

A Medida Provisória (MP) 910/2019 – conhecida como MP da Grilagem – representa um estímulo à invasão de terras indígenas e, consequentemente, ao desmatamento da Amazônia. Quem faz o alerta é o cientista Philip Martin Fearnside, membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN).

Fearnside defende que a MP não seja votada pelo Congresso Nacional. Editada no final do ano passado, o instrumento perderá validade se não for apreciado pelos parlamentares até 19 de maio.

Segundo o cientista, a MP permite legalização de áreas ilegalmente invadidas ou griladas em terras da União não destinadas por meio de uma mera autodeclaração. Além das vastas terras devolutas na Amazônia, a Instrução Normativa nº 9 da Funai, publicada no Diário Oficial em 22 de abril, acrescenta mais 9,8 milhões de hectares de áreas indígenas. A Instrução Normativa tira a proteção das 237 áreas indígenas em processo de homologação completa. Isso permite que grileiros e invasores reivindiquem a posse da terra, colocando sua proteção em situação de extrema vulnerabilidade.

Fearnside, que é também pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), membro da Academia Brasileira de Ciências e segundo cientista do mundo em citações sobre aquecimento global (Thomson-ISI), falou sobre o assunto em entrevista ao programa Temática na manhã desta quarta-feira. Confira na íntegra.

 

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